O Conselho Federal de Medicina (CFM) avançou, nesta terça-feira (20), durante reunião da Comissão Interna sobre Médicos Generalistas, no debate sobre a valorização e a qualificação dos médicos sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Brasil. A discussão teve como eixo central a promoção de iniciativas de atualização e educação médica continuada, a partir do reconhecimento de que um contingente expressivo de profissionais atua sem título de especialista e enfrenta desafios relacionados à formação, à inserção no mercado de trabalho e à permanente atualização técnica.
Durante o encontro, foi apresentada a experiência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRMPB), que desenvolveu uma plataforma digital própria para oferta de cursos on-demand, fóruns, atividades institucionais e conteúdos educacionais personalizados. O modelo permite a organização de módulos progressivos, com avaliações obrigatórias, certificação digital com QR Code e controle de carga horária, além de possibilitar parcerias com gestores públicos para validação dos cursos no âmbito da atenção primária e de serviços de urgência e emergência.
Os participantes destacaram que a iniciativa pode servir de base para um projeto de alcance nacional, coordenado pelo CFM, com cursos gratuitos e voltados às necessidades reais do médico generalista — especialmente aqueles que atuam em Unidades Básicas de Saúde, UPAs, pronto-socorros, SAMU e hospitais regionais. “A ideia é que a proposta dê prioridade aos conteúdos práticos, alinhados às doenças mais prevalentes e às demandas da linha de cuidado na atenção primária, sem a pretensão de substituir a formação acadêmica ou a residência médica”, explicou o coordenador da comissão e tesoureiro do CFM, Mauro Ribeiro.
Outro ponto importante da discussão foi a necessidade de fortalecer o vínculo do médico generalista com o sistema conselhal, oferecendo não apenas capacitação técnica, mas também orientação ética, institucional e profissional. Foram mencionadas possibilidades de cursos específicos para comissões de ética médica, conselheiros, diretores técnicos e clínicos, além da realização de um congresso voltado aos médicos generalistas, que deverá acontecer ainda em 2026, em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
Com o intuito de entender o perfil do médico sem RQE no Brasil – e suas principais demandas – também foi acordada a realização de uma pesquisa nacional que vai subsidiar a formulação de políticas, resoluções e programas educacionais mais aderentes à realidade do médico generalista.
As iniciativas integram um conjunto mais amplo de medidas em discussão no CFM voltadas à organização da atuação do médico generalista, à qualificação profissional e à segurança da assistência prestada à população, reforçando o papel do Conselho como indutor de políticas de educação médica continuada e de valorização do exercício ético da medicina no país.