Encontro realizado em Brasília discutiu conteúdos essenciais para a formação, avaliação e certificação dos médicos especialistas na área
O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, nesta terça-feira (15), o II Fórum de Psiquiatria, com o tema “A Psiquiatria e o Conteúdo Programático de sua Formação: Reflexões”. O encontro reuniu especialistas para debater diferentes etapas e aspectos da formação médica na área, desde o ensino da psiquiatria na graduação até a residência médica, a prova de título e a psiquiatria forense.
Na abertura, o 1º vice-presidente do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria, Emmanuel Fortes, destacou a importância da psicopatologia como um dos fundamentos da formação e da prática médica. Segundo ele, esse conhecimento, associado à identificação de sinais e sintomas, é essencial para a elaboração de diagnósticos e prognósticos em Psiquiatria.
Fortes lembrou ainda que a psicopatologia foi expressamente incorporada à Lei nº 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, ao tratar dos elementos relacionados ao diagnóstico nosológico. Para ele, compreender sua importância é fundamental para a construção do saber médico e para o fortalecimento da relação entre médico e paciente.
“A medicina é ciência e arte. As grandes evidências são importantes porque consolidam saberes. As diretrizes são importantes porque fazem convergir o entendimento para todas as nossas ações”, afirmou. Ele também defendeu que a formação preserve as características próprias da prática médica e rejeitou a compreensão da medicina como uma mercadoria.
O conselheiro federal Flávio Freitas Barbosa, que coordenou uma das mesas do Fórum, trouxe ao debate reflexões sobre a teoria do desenvolvimento humano e os efeitos das transformações nos modelos de formação. Ele destacou que, historicamente, a construção do conhecimento esteve associada à observação e ao acompanhamento longitudinal do desenvolvimento humano. Na avaliação de Barbosa, a expansão de modelos de formação em massa exige atenção para que o aumento do número de pessoas formadas não ocorra em detrimento da qualidade e da profundidade do conhecimento adquirido.
Outro eixo das discussões foi a necessidade de coerência entre aquilo que é ensinado aos futuros especialistas e o conhecimento exigido para sua certificação. O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, abordou a relação entre a matriz de competências da especialidade e o conteúdo programático da prova de título de especialista.
Entre os conteúdos que convergem nas duas etapas estão semiologia, psicofarmacologia, psicoterapias, urgências e ética. Segundo ele, formação, certificação e registro constituem elos distintos de uma mesma responsabilidade: enquanto a matriz de competências estabelece o que deve ser ensinado, a prova de título verifica os conhecimentos necessários à certificação e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) realizam o registro da especialidade.
Os debates também abordaram a expansão da psiquiatria no País. Desde 2011, o número de especialistas cresceu 113%, enquanto as inscrições na prova de título aumentaram 69% desde 2022. Apesar desse avanço, o Brasil conta com 6,69 psiquiatras por 100 mil habitantes, diante de uma média internacional de 17,83.
Nesse cenário, Antônio Geraldo ressaltou que a ampliação do número de especialistas deve caminhar ao lado do rigor, da transparência e da clareza dos critérios utilizados para sua certificação. “A pergunta que fica não é apenas quem pode ser psiquiatra , é também como que alguém está pronto para ser”, afirmou.