O Brasil ocupa posição de destaque mundial na realização de cirurgias plásticas, e a lipoaspiração está entre os procedimentos cirúrgicos mais realizados no País. Diante das mudanças ocorridas nas últimas duas décadas, com a incorporação de novas técnicas e tecnologias e a ampliação das indicações e modalidades do procedimento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, nesta terça-feira (1º), o II Fórum de Cirurgia Plástica.
O encontro reuniu especialistas para discutir a atualização da Resolução CFM nº 1.711/2003, que há mais de 20 anos estabelece parâmetros de segurança para a realização de lipoaspirações no Brasil. O debate abordou aspectos como indicação, ambiente cirúrgico, extensão e volume dos procedimentos, associação com outras cirurgias, lipoenxertia, novas tecnologias e critérios específicos para adolescentes.
Na abertura, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou que a segurança do paciente deve permanecer como eixo central da regulamentação. “Quem se submete a uma lipoaspiração espera que o procedimento seja realizado dentro dos melhores padrões de segurança e com o resultado esperado. Desde a publicação da resolução do CFM, há mais de 20 anos, houve avanços técnicos e tecnológicos importantes, mudanças na prática médica e novos desafios para a profissão. É necessário que a regulamentação acompanhe essa evolução”, afirmou.
A conselheira Graziela Bonin, coordenadora da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, lembrou que a Resolução CFM nº 1.711/2003 representou um marco na regulamentação da lipoaspiração no País, ao estabelecer parâmetros objetivos para sua realização. Segundo ela, a norma surgiu em um momento de rápida expansão do procedimento e contribuiu para definir critérios mínimos de segurança e orientar a prática médica.
Para a conselheira, entretanto, as transformações ocorridas desde então justificam a revisão da norma. A lipoaspiração passou a integrar procedimentos de diferentes portes e finalidades, desde pequenas retiradas de tecido adiposo para enxertia até cirurgias extensas de contorno corporal, frequentemente associadas a outras intervenções.
“Não podemos tratar situações substancialmente diferentes como se apresentassem os mesmos riscos. A atualização da norma deve considerar o porte e a finalidade do procedimento, as técnicas empregadas, o ambiente em que ele é realizado e os recursos necessários para prevenir e tratar eventuais complicações. O objetivo é estabelecer critérios que protejam o paciente e, ao mesmo tempo, ofereçam parâmetros claros para a atuação do médico”, afirmou Graziela Bonin.
A expectativa é que as discussões realizadas no fórum contribuam para a elaboração de uma nova resolução do CFM sobre o tema.
Adolescentes – O conselheiro Bruno Leandro de Souza abordou os critérios para indicação de lipoaspiração em adolescentes. Segundo o pediatra, procedimentos de finalidade exclusivamente estética devem, em princípio, ser postergados até os 18 anos, reservando-se eventuais exceções a situações individualizadas, devidamente justificadas e submetidas a critérios rigorosos de avaliação.
Nessas situações, devem ser consideradas a maturidade física e emocional do adolescente, sua compreensão sobre o procedimento e sua participação no processo decisório, além do consentimento dos responsáveis legais. O conselheiro também defendeu avaliações realizadas em momentos distintos, de modo a assegurar período adequado de reflexão, e avaliação da saúde mental sempre que houver indicação.
Cenário mundial – O conselheiro Diogo Sampaio apresentou dados sobre a dimensão da cirurgia plástica no mundo. Em 2024, foram realizadas mais de 17 milhões de cirurgias plásticas, entre elas aproximadamente 2,1 milhões de procedimentos nas pálpebras e quase 2,1 milhões de lipoaspirações.
“Entre as mulheres, a lipoaspiração ocupa a primeira posição, com mais de 1,7 milhão de procedimentos. Quando considerados conjuntamente procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos, o Brasil ocupa a segunda posição mundial. No recorte exclusivo das cirurgias plásticas, porém, o País lidera o ranking, com cerca de 2 milhões de procedimentos, à frente dos Estados Unidos”, destacou.
Tecnologia e evidências – O conselheiro Alcindo Cerci Neto apresentou uma revisão da literatura científica sobre a segurança de técnicas e tecnologias incorporadas à lipoaspiração e à lipoenxertia. A análise reuniu 30 estudos e discutiu, entre outros aspectos, os riscos relacionados à lipoenxertia intramuscular em diferentes regiões anatômicas.
Ao final, o conselheiro ressaltou a necessidade de aperfeiçoar a padronização técnica e ampliar a produção de evidências científicas sobre procedimentos que vêm sendo incorporados à prática. Também destacou o papel do CFM e das sociedades de especialidade na definição de parâmetros de segurança e no estímulo à produção científica capaz de subsidiar futuras recomendações.