O Conselho Federal de Medicina (CFM) marcou presença no I Fórum Nacional de Transplante de Tecidos Oculares, realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), em Brasília (DF). Durante os debates, realizados na manhã de quarta-feira (14), foram abordados vários aspectos que influenciam o acesso da população a esse tipo de procedimento.
A coordenadora da Câmara Técnica, Maria Teresa Renó Gonçalves, e os membros da Câmara conselheiros Nazareno Vasconcelos Barreto e Cleiton Cássio Bach acompanharam os debates no fórum
“A doação de córnea só é possível após o falecimento do doador, ou seja, ela não pode ser doada em vida, e deve ser captada em até 6 a 12 horas após a parada cardíaca. É um ato de generosidade, que ajuda a transformar vidas. Vale lembrar que a doação precisa ser autorizada pela família e que a técnica cirúrgica não deixa vestígios”, explica o presidente do CBO, Cristiano Caixeta.
O evento, que contou com o apoio da Frente Parlamentar da Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, teve a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e de várias entidades da sociedade civil, assim como de especialistas no tema.
A preocupação com o crescimento da fila de transplante de tecidos oculares nos últimos anos, em parte por conta da pandemia de covid-19, norteou as discussões que foram acompanhadas pelos representantes do CFM: os conselheiros Maria Teresa Renó Gonçalves (coordenadora da Câmara Técnica de Oftalmologia) e Nazareno Vasconcelos Barreto e Cleiton Cássio Bach, que também integram o grupo.
Intervenções – Os dados oficiais apresentados no Fórum mostram que o número de pessoas (nas redes pública e privada) que aguardam por uma cirurgia no País passou de 12.212, no ano de 2019, para 23.946, atualmente. Por outro lado, o total de intervenções realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022, ainda é menor do que o era executado no início da década passada.
Entre 2012 e 2022, a rede pública realizou cerca de 86 mil transplantes de córnea no Brasil. No entanto, as cirurgias estão concentradas no Sudeste, que responde por 46% do total de procedimentos. Na sequência, aparecem o Nordeste, com 25%; Sul (13%); Centro-Oeste (9%); e Norte (5%).
Para os conselheiros do CFM, apesar do Brasil ser o segundo país do mundo em número de transplantes, é preciso descentralizar as operações e agir para reduzir a fila atual. “Temos estados do Norte que sequer têm bancos de tecidos oculares. Além disso, a pandemia reduziu drasticamente o número de doações e a quantidade de transplantes no Brasil. Necessitamos voltar ao patamar anterior”, destacaram.
Eles ressaltaram ainda que o CFM está sempre do lado do paciente e da classe médica e dos avanços científicos registrados nos últimos anos. “O Conselho reconheceu o uso da membrana amniótica para aplicação em diversas doenças oculares e pacientes queimados. É preciso avançar. A tabela de pagamento dos procedimentos do SUS não sofre alteração desde 2008. Os valores estão muito defasados. E isso também prejudica o sistema”, disseram.