Acessibilidade: centralizada no atendimento médico, telemedicina deve ampliar a assistência qualificada
Participação ampla e qualificada marca o processo de elaboração da norma que vigorará pós-pandemia
Depois de analisar mais de 2 mil propostas enviadas por médicos e por entidades representativas da classe, a Comissão Especial do Conselho Federal de Medicina (CFM) responsável pela revisão da prática da telemedicina no Brasil deu início ao processo de discussão sobre os principais pontos da norma que substituirá a Resolução CFM nº 1.643/02.
Em outubro e novembro, o grupo apresentou e discutiu os eixos que nortearão a nova norma com conselheiros federais, presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), diretores e membros da Associação Médica Brasileira (AMB), além de representantes de associações e sociedades de especialidades e da Frente Parlamentar Mista da Medicina.
A expectativa é de que a nova resolução seja apreciada pelo Plenário da autarquia nos próximos meses.
Segundo o 1º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Especial, Donizetti Giamberardino Filho, cinco princípios devem nortear a elaboração das novas regras. O primeiro é a relevância da relação médico-paciente.
“Esse é o principal valor da profissão médica e é por meio dessa relação que se estabelece a necessária confiança. O padrão-ouro é o atendimento presencial. A telemedicina tem que vir como uma tecnologia, visando principalmente facilitar o acesso”, afirma Giamberardino Filho.
De acordo com o conselheiro, a telemedicina “pode, por exemplo, transferir conhecimento entre centros médicos ou ainda evitar deslocamento de pessoas que viajam 400 quilômetros só para ter uma receita. São coisas que podem ajudar a melhorar o sistema de saúde coletivo e o próprio Sistema Único de Saúde”, antecipa.
Outro princípio é o papel central do médico. A norma deverá garantir que a telemedicina ofereça acesso, conhecimento e qualidade no atendimento sem substituir a figura presencial do médico. O CFM visa garantir que a norma traduza a telemedicina apenas como ferramenta facilitadora do acesso à saúde.
A ética médica e outros detalhes, como segurança e privacidade de dados e do prontuário do paciente, também têm sido estudados pela comissão. “A primeira consulta precisa ser presencial para garantir diagnóstico e prescrição mais efetivos após a anamnese e o exame físico”, pondera o coordenador.