O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer CFM nº 2/2025, que atualiza o Parecer CFM nº 13/2018 e traz novas diretrizes sobre as cirurgias fetais, tanto na modalidade aberta quanto por fetoscopia, indicadas para o tratamento de diversas malformações congênitas. O documento reforça a importância de diagnósticos precisos, indicações criteriosas e equipes médicas especializadas, destacando a necessidade de ampliar o acesso a esses procedimentos no Brasil.
Entre as malformações abordadas estão a síndrome da transfusão feto-fetal, hérnia diafragmática, teratoma sacrococcígeo, mielomeningocele e diversas cardiopatias congênitas. O parecer enfatiza que, embora os procedimentos apresentem benefícios comprovados, devem ser realizados exclusivamente em hospitais com infraestrutura adequada e por equipes multidisciplinares capacitadas, dado o alto grau de complexidade e os potenciais riscos envolvidos.
O relator do parecer, Eduardo Jorge da Fonseca Lima, conselheiro federal de medicina por Pernambuco, destacou que o documento é um avanço para a medicina fetal no Brasil e reforça o papel do CFM em zelar pela boa prática médica e pela segurança dos pacientes. Além disso, reforça a necessidade de custeio destes importantes procedimentos tanto pelo SUS como pela saúde complementar. A grande maioria destas intervenções não tem previsão orçamentária atualmente, o que é uma grande dificuldade para os serviços de medicina fetal.
“A atualização das diretrizes visa assegurar que as cirurgias fetais sejam realizadas com base nas melhores evidências científicas disponíveis. O diagnóstico pré-natal acurado e a correta indicação da intervenção são fundamentais para o sucesso do procedimento. Também é essencial que as famílias recebam todas as informações necessárias sobre riscos e benefícios. Nosso compromisso é com a saúde das gestantes e dos bebês, garantindo que os procedimentos sejam seguros e eficazes,” afirmou o relator.
O parecer também chama atenção para a realidade dos centros especializados brasileiros, especialmente aqueles vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que frequentemente enfrentam dificuldades por falta de recursos e de reconhecimento adequado. “Precisamos lutar para que esses procedimentos sejam mais acessíveis e que os centros recebam a devida valorização. Isso inclui a disponibilização de materiais específicos e a formação de equipes altamente qualificadas,” reforçou Fonseca Lima.
O CFM reafirma seu compromisso com a promoção da saúde da população brasileira, enfatizando que a atualização do parecer reflete a constante busca da instituição por práticas que aliem segurança, qualidade e ética no cuidado médico.
Para acessar o parecer completo, visite o site do CFM: