O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou, nesta quinta-feira (19), de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que debateu o Programa Agora Tem Especialistas (PATE). A sessão foi presidida pelo deputado federal Dr. Frederico (PRD-MG) e reuniu representantes do Ministério da Saúde e de entidades do setor para discutir o acesso da população à atenção especializada no Brasil.
Representando o CFM, o conselheiro federal pelo estado de Mato Grosso, Diogo Leite Sampaio, destacou a relevância do tema, mas alertou para a necessidade de soluções estruturais que garantam efetividade no atendimento à população: “Ações paliativas são necessárias, mas é preciso haver uma correção efetiva de todo esse problema”.
Durante sua participação, o conselheiro apontou fragilidades que impactam diretamente o funcionamento do sistema, como falhas na atenção primária, dificuldades na regulação dos pacientes e a falta de integração entre sistemas de informação. Segundo ele, esses fatores contribuem para a desorganização das filas e dificultam o acesso ao cuidado especializado.
Outro ponto destacado foi o modelo de contratação de profissionais previsto no programa. Para o CFM, a utilização de bolsas, sem vínculo estruturado, não é suficiente para fixar especialistas em regiões mais remotas e garantir continuidade assistencial.
ProfiMed – Além disso, o conselheiro destacou a importância da qualificação médica como elemento central para a melhoria do sistema. Nesse contexto, reforçou a defesa do Exame de Proficiência em Medicina (ProfiMed) como instrumento para garantir a qualidade do atendimento à população.
O CFM reafirmou sua disposição em contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde, buscando soluções efetivas para reduzir as filas e ampliar o acesso da população aos serviços especializados.
Reflexões – O deputado Dr. Frederico também apresentou questionamentos sobre a efetividade do programa, especialmente diante da baixa adesão inicial e da ausência de indicadores claros de desempenho: “Algo nesse programa não está eficiente. Já estamos indo para seis meses do programa como lei e apenas 22 instituições iniciaram as atividades. É difícil considerar esse programa, até o momento, como exitoso”.
O parlamentar também cobrou maior transparência e definição de metas, incluindo a criação de indicadores públicos que permitam acompanhar o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
Segundo ele, mesmo com aumento significativo do orçamento da saúde nos últimos anos, as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) continuam crescendo, o que reforça a necessidade de revisão das estratégias adotadas.
O debate evidenciou que, embora iniciativas como o PATE busquem ampliar o acesso à atenção especializada, ainda persistem desafios estruturais que exigem planejamento de longo prazo, financiamento adequado e melhor organização do sistema de saúde.
Nesse cenário, o CFM reiterou seu compromisso institucional com a melhoria da assistência médica no país e se colocou à disposição para colaborar na construção de soluções que garantam atendimento de qualidade à população brasileira.