Atendendo uma solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Medicina (CFM) está analisando a RDC 38/08, que trata da instalação e funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear. O assunto foi tema de reunião nesta segunda-feira (18) da Câmara Técnica de Medicina Nuclear. Agora, o texto será analisado pela diretoria do CFM, que enviará as sugestões para a Anvisa.
A coordenadora da Câmara Técnica, conselheira federal Cibele Alves de Carvalho, elogiou o trabalho apresentado, e as discussões ocorridas nas reuniões da Câmara Técnica. “O documento está muito bem embasado. A diretoria do CFM terá argumentos suficientes para contribuir com as discussões realizadas na Anvisa”, afirmou. O mesmo questionamento feito ao CFM foi encaminhado para Sociedadade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN).
Em ofício encaminhado ao CFM, a Anvisa explicou que a RDC 38/08, por ser a primeira resolução da Agência sobre medicina nuclear, tornou-se tecnicamente “obsoleta e contraditória” com normativos mais recentes. Diante dessa realidade, será aberta uma consulta pública sobre a RDC, especificamente sobre o capítulo 6, que trata da preparação e administração de radiofármacos em serviços de medicina nuclear.
Participaram da reunião, além da coordenadora Cibele Alves, a presidente da SBMN, Elba Etchebehere e os médicos nucleares Celso Dario Amorim, Cláudio Tinoco Mesquita, Gustavo Gomes, Cristina Sebastião Matushita, Arthur Vilarim e Sara Melo Macedo.