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  • A Câmara Técnica de Dermatologia do Conselho Federal de Medicina reuniu-se nesta terça-feira (27) para deliberar sobre temas estratégicos para a especialidade, com destaque para o uso médico do fenol e para a regulamentação do ato médico dermatológico.

Na abertura da reunião, a coordenadora da Câmara Técnica, Yáscara Lages, apresentou informe sobre encontro institucional realizado no final do ano passado entre o CFM e a presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no qual foi debatida a RDC nº 3.600/2024, que proibiu o uso do fenol para fins médicos no Brasil.
Durante a reunião com a Anvisa, o CFM sustentou que o fenol, quando utilizado exclusivamente por médicos, em ambientes controlados e com protocolos assistenciais rigorosos, é um insumo seguro, eficaz e de baixo custo, com aplicações consolidadas na dermatologia.

De acordo com a conselheira Yáscara Lages, o presidente da Anvisa, Leandro Safatle, comprometeu-se a analisar tecnicamente a demanda e sinalizou a possibilidade de solução regulatória com a regulamentação médica pelo CFM seguida de adequação sanitária pela Anvisa.

Outro ponto central da pauta foi o debate sobre a regulamentação do ato médico dermatológico a fim de proteger a segurança do paciente e assegurar a qualidade assistencial.

Na ocasião, a coordenação reforçou a mobilização da classe para o IV Fórum de Defesa do Ato Médico, que ocorrerá em 11 de março, em Florianópolis, destacando a importância do engajamento dos dermatologistas na defesa institucional da especialidade e da medicina.

Participaram da reunião, além da coordenadora, os dermatologistas Eliandre Palermo, Vicente Oliveira, Mônica Zechmeister Berg, Regina Oliveira Carneiro, Maria do Socorro Ventura Silva Lins, Sérgio Palma, Pedro Dantas Oliveira, Carolina Costa, Shaylla Malta Purim e Gabriel Teixeira Gontijo.

A Câmara Técnica de Dermatologia reafirmou seu compromisso com a defesa do ato médico, a segurança do paciente e a regulação responsável do exercício da dermatologia no Brasil.

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