CFM identificou que, apesar de a Rede Cegonha prever o modelo Vaga Sempre, SUS fechou 8.298 leitos
O Brasil possui 5.878 leitos obstétricos a menos no Sistema Único de Saúde (SUS) do que o preconizado pelo próprio Ministério da Saúde (MS) através da Rede Cegonha. Segundo parâmetro atualizado em 2011, o SUS deveria dispor, em março deste ano, de pelo menos 45.207 leitos dessa especialidade, mas o número não atingiu nem a marca de 40 mil unidades. Os dados são parte de levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre assistência obstétrica no País, a partir de dados o ciais do Governo Federal.
Fonte: Ministério da Saúde, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES). *Cálculo estimado com base nos parâmetros da Portaria SAS nº 650/11, qual seja de 0,28 leito por mil habitantes SUS-dependentes (população que não possui plano de saúde).
A realização de consultas de pré-natal também é um ponto frágil no País, apesar de sua extrema importância para a saúde materno-infantil. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos indica que, somente em 2017, 600 mil bebês nasceram sem que as gestantes tivessem recebido pré-natal adequado.
“O levantamento do CFM identifica uma de ciência grave na assistência obstétrica, pois, sem a realização adequada do pré-natal e sem a devida disponibilização de leitos, a vida de bebês e gestantes é colocada em risco. Se considerarmos que também há gestantes que possuem plano de saúde e, por escolha ou emergência, realizam seus partos na rede pública, veremos que a realidade enfrentada pelas mulheres é ainda pior do que os números oficiais mostram”, alerta o coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM e conselheiro pelo estado de Rondônia, José Hiran Gallo.
Instituída em 2011, a Rede Cegonha é a estratégia do Governo responsável por organizar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde materna e infantil no SUS. Para calcular o número de leitos necessários, leva em consideração somente a população usuária do SUS e que não tem plano de saúde ¬ conforme descrito na Portaria nº 650/11, da Secretaria de Atenção à Saúde. A partir desse critério, o CFM apurou o número de beneficiários de planos de saúde e o excluiu da população total.
Leitos – De acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), São Paulo é o estado que apresenta o maior déficit de leitos obstétricos do País: 2.372 abaixo do mínimo preconizado pela Rede Cegonha. Na sequência, estão: Minas Gerais (-1.473), Rio de Janeiro (-802), Rio Grande do Sul (-450) e Santa Catarina (-341). Os estados do Pará (-266), Goiás (-265) e Sergipe (-186) ocupam, nessa ordem, a sexta, a sétima e a oitava posição entre os estados brasileiros com maior déficit.
As cinco regiões brasileiras têm estados entre os dez primeiros no ranking, apesar de a Rede Cegonha prever a implantação do modelo Vaga Sempre.
O Sudeste apresenta o maior déficit: 82% do total de 5.878 leitos faltantes no Brasil. As regiões Centro-Oeste e Norte têm, respectivamente, 375 e 216 leitos obstétricos abaixo do mínimo. O Nordeste, apesar de contar com 360 leitos acima do mínimo estabelecido pela Rede Cegonha, apresenta expressiva má distribuição entre estados, capitais e municípios. Tal cenário é percebido, por exemplo, no Piauí e no Rio Grande do Norte, onde, apesar de juntos terem 514 unidades acima do mínimo, aproximadamente 1/3 dos leitos obstétricos está concentrado nas capitais – em detrimento da oferta de assistência nos mais de 150 municípios de cada estado. Teresina (PI) possui 306, e Natal (RN), 252 leitos obstétricos. “O número de leitos indicado pela Rede Cegonha não é suficiente, e sua distribuição não atende à necessidade assistencial do País. Ainda que alguns estados tenham mais leitos obstétricos no SUS do que é indicado pelo Ministério da Saúde, o que vemos no dia a dia são pacientes esperando para serem atendidas porque faltam vagas, falta estrutura minimamente segura para acolhimento da gestante”, pontua o obstetra e conselheiro federal pelo estado do Amazonas, Ademar Carlos Augusto.