A ministra da Saúde, Nísia Trindade, mudou a indicação que fez para integrar a Comissão Mista de Especialidades (CME). Neste mês, ela nomeou para o grupo o médico Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Como suplente, ficou o também médico Aristides de Oliveira, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Desde a posse do novo governo, em janeiro, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, havia solicitado à ministra a indicação de representantes da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para compor a CME, como determina o Decreto 8.516/2015. O ofício foi encaminhado em 18 de janeiro.
Decisão – Em resposta, o Ministério indicou uma profissional não médica para integrar o grupo. Porém, a escolha causou mal-estar, pois, no entendimento do CFM, o nome indicado para fazer parte da CME deveria ter sido de um médico ou médica. Diante dessa situação, o Conselho solicitou ao Ministério que retificasse sua decisão.
Em ofício encaminhado ao CFM na quinta-feira (16), Nísia Trindade informou a mudança. De acordo com o Decreto 8.516/2015, a CME é composta por dois membros do CFM, dois representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e dois da CNRM, sendo um do Ministério da Saúde (MS) e um do Ministério da Educação (MEC).
Especialidades – A CNRM é responsável por normatizar o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina. O Art. 4º do decreto diz ainda: “fica estabelecida a Comissão Mista de Especialidades, vinculada ao CFM, a qual compete definir, por consenso, as especialidades médicas no País”.
É a comissão que reúne informações relacionadas aos profissionais médicos para subsidiar o MS e o MEC na formulação das políticas públicas de saúde e de formação em saúde, por meio do dimensionamento do número de médicos, sua especialidade médica, formação acadêmica, área de atuação e distribuição no território nacional. Tudo para garantir o acesso ao atendimento médico da população brasileira de acordo com as necessidades do SUS.