I FÓRUM VIRTUAL DE PEDIATRIA DO CFM
“A violência contra crianças e adolescentes, infelizmente, é realidade há muito tempo e nós, pediatras, precisamos ser atores efetivos na proteção de seus direitos, precisamos de mobilização social”. Assim foi aberto o I Fórum Virtual de Pediatria do Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo coordenador da Câmara Técnica sobre o tema, Donizetti Giamberardino Filho.
A agressão a crianças e adolescentes é uma sociopatia universal, que independe de circunstância e está presente em todas as culturas e classes sociais. Estudo realizado em 96 países aponta que cerca de 1 bilhão, entre 2 e 17 anos, sofreram algum tipo de violência em 2015. No Brasil, o DataSUS registrou, em 2018, 350.354 casos de violência, sendo que mais de 40% foram contra pessoas de 0 a 19 anos de idade. As conclusões foram apresentadas pela pediatra Renata Waksman, coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP).
“Esse perfil de agressão, abuso e negligência repercute por toda a vida e a sociedade tem a obrigação de intervir em benefício da criança e do adolescente com base na legislação. E boa legislação não nos falta sobre esse tema”, destacou Waksman.
As formas mais prevalentes de violência doméstica são física, psíquica, sexual e negligência. De acordo com médicos especialistas, a equipe de saúde que atua na Atenção Primária e na Urgência deve estar atenta a famílias que usam castigos e punições físicas contra crianças, além de observar fatores como reinternações, queixas psicossomáticas, lesões na pele, recusa de realização de exames físicos e uma série de outros comportamentos que podem ser vistos na apresentação disponível no canal do CFM do YouTube.
Membro do Núcleo de Combate à Violência contra Criança e Adolescente da SPSP, Mario Roberto Hirschheimer alertou que o estresse tóxico, caracterizado, por exemplo, pelo medo de morrer, adoecer ou separar-se dos pais ou de seu cuidador, interfere no desenvolvimento cerebral, podendo reduzir o volume cerebral e afetar quem está em franca fase de neuroplasticidade estrutural e funcional.
Crianças submetidas a esse tipo de estresse tendem a ter dificuldade de aprendizado, transtornos de conduta e hiperatividade, distúrbios do sono e até mesmo disfunção nos sistemas neuroendócrino e límbico. Maior vulnerabilidade a obesidade, hipertensão arterial sistêmica, diabetes melito tipo II, cardiopatias isquêmicas, acidentes vasculares encefálicos, doenças autoimunes e consequente diminuição da expectativa de vida são algumas das consequências que o estresse tóxico vivido na infância podem desencadear na vida adulta.
Hirschheimer destacou que a violência doméstica teve um aumento de 20 a 32% durante a pandemia. “O isolamento social é sem dúvida uma estratégia eficaz e eficiente para reduzir a circulação do Sars-Cov-2 e consequentemente da doença, covid-19. Entretanto, trouxe consigo um paradoxo, particularmente para crianças, adolescentes e populações mais vulneráveis, que é o maior risco de violência doméstica”, pontuou destacando que há subnotificação de casos e escassez de dados sobre agravos nas faixas etárias com maior dependência e menor autonomia.
O QUE FAZER?
“Os cuidadores, da saúde ou da educação, não precisam ter provas para fazer uma notificação, o que deve haver são suspeitas e informações o mais detalhadas possível. A ação deve ser precoce a fim de proteger a criança, com a intenção de ajudar, de cuidar”, orienta Renata Waksman. Em caso de risco iminente, o profissional pode manter o paciente internado para protegê-lo enquanto identifica o que pode ser feito.
A coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da SPSP destacou que a notificação deve prioritariamente ser institucional, contendo a assinatura do diretor da entidade. “Notificação institucional protege todos os indivíduos”, alertando também que preocupações pessoais como ‘não vou me intrometer’, ‘vão ficar com raiva de mim’ , ‘deve ser impressão minha’ precisam ser superadas como foco em proteger a criança.
A notificação é obrigatória e compulsória e deve ser feita com segurança. Especialistas orientam que, caso haja risco, pode ser feita sob sigilo do denunciante através do Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de todo o Brasil.
Pediatra e conselheira federal, Natasha Slhessarenko alertou que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2021, “oito em cada 10 crianças assassinadas no Brasil são negras e nós pediatras temos que entender o cenário para intervirmos”.
Formas de prevenir a violência contra crianças e adolescentes passam pelos sistemas de saúde, de educação, de segurança pública, pelo judiciário e pelo auxílio da imprensa na disseminação de informação.
“Há diversas legislações, mas muitas políticas públicas operacionais não são cumpridas.E este momento é de conscientização e de visibilidade à dura realidade trazida por evidências técnicas e científicas sobre esse cenário de violência. Não basta termos conhecimento e habilidades, a conduta é fundamental”, concluiu Donizetti Giamberardino Filho.
O I Fórum Virtual de Pediatria, realizado no dia 03 de dezembro de 2021, está disponível no canal do CFM no YouTube, veja aqui.