O enfrentamento de abusos cometidos em clínicas e hospitais contra o direito das gestantes e ações necessárias para combate à mortalidade materna foram tratados em audiência pública realizada nesta terça-feira (8), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para estudo das razões do aumento de denúncias na assistência obstétrica. A discussão contou com a participação do Conselho Federal de Medicina, representado pela gineco-obstetra Marcela Montandon, presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM; além de representantes de outras entidades profissionais que atuam na assistência obstétrica.
A presidente do CRM-DF defendeu a atuação do médico na obstetrícia (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
A representante do CFM abriu o debate, destacando que “o Conselho Federal de Medicina repudia o desrespeito à mulher e à parturiente”, e criticou o uso do termo ´violência obstétrica´. Na apresentação, a conselheira pontuou a “necessidade de discutirmos o assunto, porém sem colocar o médico como o vilão de toda essa situação e, sim, avaliarmos como o profissional, juntamente com toda a equipe, pode ajudar e favorecer a vontade da mulher e que toda a situação aconteça da melhor forma possível”.
Na apresentação, a gineco-obstetra também ressaltou que essas situações muitas vezes não acontecem e há “essa ponderação de que o desfecho desfavorável é por conta de um ato baseado em uma medicina que conta com comprovações científicas de que naquele momento é necessário tomar uma medida para que situações mais graves não aconteçam” explicou a conselheira.
Entidades participantes – Também estiveram na discussão o diretor financeiro da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Olímpio Barbosa de Moraes Filho; a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Elisiane Bonfim; a coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dannyelly Dayane Alves da Silva; e a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile.
As representantes das demais instituições presentes na discussão também defenderam que a morte materna e o desrespeito às parturientes são problemas amplos, cujas causas não se restringem a apenas uma categoria profissional. Já o dirigente da Febrasgo acredita que leis que restrinjam a atuação de médicos e enfermeiros, com o objetivo de diminuir as mortes maternas, podem agravar a situação. Neste sentido, Olímpio Barbosa defendeu que a comissão também ouça juristas a respeito do tema.
A relatora da comissão especial, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), vê a necessidade de o colegiado visitar instituições de saúde em todas as regiões do Brasil para entender as realidades e demandas específicas de cada local. A íntegra da audiência pública está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube, acessível em Enfrentamento da morte materna – Comissão Especial – Audiência – 09/05/23 – YouTube.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias