Comprometimento: sem leitos disponíveis, assistência é prejudicada
Nova análise do CFM aponta queda de leitos do SUS em oito anos, sendo acentuada nos últimos dois
A cada dia, cerca de 12 leitos de internação – aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – deixam de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Só nos últimos dois anos, mais de oito mil unidades desta natureza foram desativadas, segundo informações apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
“Essa conta é a senha para distorções. Enquanto os gestores seguem fechando leitos em todo o País, a população aumenta e milhares de brasileiros aguardam na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, conforme demonstrou estudo divulgado pelo CFM no m do ano passado”, criticou o presidente da Autarquia, Carlos Vital.
Segundo ele, as informações, que revelam o impacto do mau uso das verbas disponíveis e da má gestão administrativa do SUS, serão encaminhadas para ciência e providências ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dados apurados pelo CFM mostram que, nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação foram fechados na rede pública de saúde. Em maio de 2010, o País dispunha de 336 mil deles para uso exclusivo do SUS. No mesmo mês de 2018, o número baixou para 301 mil.
Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, estão psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral. Já os leitos destinados à ortopedia e traumatologia foram os únicos que tiveram aumento superior a mil leitos. O 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, destaca que o quadro delineado revela a face negligenciada do SUS, que, sem a adoção de medidas efetivas, continuará provocando atrasos em diagnósticos e em inícios de tratamentos.
“Neste ano em que o SUS – patrimônio nacional – completa 30 anos, é preciso encontrar soluções eficazes que permitam a consecução de plena assistência, com respeito aos direitos humanos e qualidade”, acrescentou.
Entre as regiões, a queda acentuada se destaca no Sudeste, onde quase 21,5 mil leitos foram desativados. O volume representa uma redução percentual de 16% em relação à quantidade existente na região em 2010.
Centro-Oeste e Nordeste perderam cerca de 10% dos seus leitos durante o período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente. O Sul é a região que perdeu menos, em números absolutos (-2.090) e em proporção (-4%). Já o Norte apresentou saldo positivo, com 1%, ou 184 leitos a mais (confira no quadro ao lado). 