Os participantes do Revalida 2017 apresentaram o pior desempenho da história do programa. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), obtidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) via Lei de Acesso à Informação, mostram que, dos 8.736 candidatos, apenas 389 (4,45%) conseguiram ser aprovados até a última fase.
Entre os candidatos brasileiros, o desempenho foi similar: dos 5.143 candidatos, 235 (4,57%) se mostraram aptos à revalidação. Entre onze nacionalidades listadas pelo Inep, os uruguaios foram os mais bem-sucedidos, com 25% de aprovação, seguidos pelos portugueses (12,50%). Os brasileiros ficaram em sétimo lugar nesse ranking.
Já os que tiveram menor percentual de aprovação em 2017 foram os bolivianos (1,70%) e venezuelanos (0,66%). Os percentuais consideram a razão entre os que participaram da primeira prova e os que obtiveram êxito até as etapas conclusivas. Se considerado o número de participantes e aprovações em toda a história do exame antes de 2017, os percentuais de aprovação para todas as nacionalidades caíram consideravelmente. Por exemplo: Portugal de 46,15% (2011-2016) para 12,50% (2017), Uruguai de 46% para 25%, Cuba de 27,13% para 7,77% e Brasil de 27,89% para 4,57% (veja outros exemplos nas tabelas ao lado).
Para o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, o ensino médico, especialmente o latino-americano, enfrenta desafios complexos em relação à qualidade da formação de médico, especialmente o latino-americano, enfrenta desafios complexos em relação à qualidade da formação de seus estudantes: “Os cursos da região, da qual advêm quase 100% [97,85%] dos candidatos do Revalida 2017, nem sempre são presenciais, com corpo docente adequado, hospitais e bibliotecas, lacunas que repercutiram nesse resultado”, avalia.
Revalida já teve sete edições
Instituído em 2011 por meio da Portaria Interministerial nº 278, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS), o Revalida já teve sete edições, de 2011 a 2016 (a última, de 2017, não teve a sua tramitação encerrada até o fechamento desta edição).
Desde 2009, o CFM já acompanhava o que era ainda um projeto-piloto de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras. Em documento publicado em 2011, a autarquia já vislumbrava a proposta como “porta para o exercício da cidadania”, e reiterou que lutaria contra pressões externas – de caráter corporativista ou político-ideológico – que tentassem comprometer o exame. Naquele ano, o Revalida contou com a adesão de 24 universidades públicas. Hoje, são 45.
Atualmente, o exame, implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a colaboração das universidades públicas participantes, consolidou-se como um rigoroso processo avaliativo, dividido em duas etapas eliminatórias – prova escrita e avaliação de habilidades clínicas –, fundamentado na demonstração de conhecimentos, habilidades e competências necessárias ao exercício da medicina.
O objetivo, segundo o MEC, é avaliar os candidatos forma[1]dos fora do País “em níveis compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequa[1]dos para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil.