No I Encontro de Escolas Médicas Acreditadas do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme-CFM), realizado nesta quarta-feira (10) na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, integrantes da Autarquia entregaram certificados a mais 12 instituições de ensino que passaram por avaliação de qualidade.
Agora, no total, são 52 acreditadas pelo Saeme-CFM. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, também divulgou levantamento inédito, feito com base nos pedidos de abertura de novos cursos de medicina que tramitam no Ministério da Educação (MEC). Os dados mostram que 73% dos municípios candidatos a receber novas escolas não têm infraestrutura adequada para formar profissionais.
Única instituição acreditadora de escolas médicas no Brasil, o Saeme-CFM certificou hoje faculdades de São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Alagoas, Pará e Ceará. Os representantes das instituições (públicas e privadas) se emocionaram ao receber os documentos oficiais de certificação no auditório do CFM e ressaltaram a importância do processo para a melhoria da qualidade do ensino médico no País.
Veja a lista das escolas médicas acreditadas nesta quarta-feira:
Equipe técnica – Para obter a certificação, a instituição de ensino se inscreve gratuitamente e é avaliada por uma equipe técnica do Saeme-CFM. “Tivemos o prazer de ouvir dos representantes das escolas acreditadas o testemunho da diferença que a metodologia aplicada trouxe para suas instituições de ensino”, resumiu Gallo.
Segundo ele, esse é um projeto reconhecido por organizações internacionais importantes, como a Federação Mundial para a Educação Médica, que oferece uma importante contribuição para o ensino de medicina no Brasil. Isso decorre de uma proposta ousada que estimula cada instituição a fazer uma profunda reflexão sobre aspectos cruciais, como o contexto institucional, projeto pedagógico, programa educacional, corpo docente e discente, além do ambiente educacional.
Na parte da manhã, o encontro, que teve como tema “Formando uma rede de boas práticas educacionais”, contou com uma conferência sobre a acreditação de escolas médicas no Brasil e no mundo, seguida de uma mesa redonda em que representantes das escolas médicas já acreditadas pelo Saeme-CFM compartilharam experiências e iniciativas de sucesso, mostrando como a acreditação melhorou a qualidade do ensino. No período da tarde, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para debater o aprimoramento do instrumento de avaliação e do processo de acreditação.
Funcionamento – Criado em 2015, o Saeme-CFM é custeado integralmente pelo Conselho Federal de Medicina. O certificado tem validade de seis anos, o que incentiva as instituições acreditadas a manterem a qualidade elevada continuamente. O coordenador do Saeme-CFM, conselheiro federal Donizetti Giamberardino, avalia que a relação das escolas médicas certificadas representa uma informação de relevante controle social.
Segundo ele, a relevância pública de um médico bem formado tecnicamente, reflexivo, crítico e humanista representa a perspectiva do melhor cuidado às necessidades de saúde das pessoas. “O planeta Terra precisa de muito cuidado com seu futuro, com o meio ambiente e com o outro. Não podemos permitir que o médico mal formado represente insegurança. Os métodos de avaliação durante o curso e de conclusão de curso devem ser debatidos e o exercício da medicina deve preceder de uma rígida avaliação do graduando. O direito à saúde dos cidadãos é sempre a baliza e o parâmetro central a nos guiar”, afirmou.
Sem ranking – O processo de avaliação do Saeme-CFM não é classificatório, ou seja, não há um ranking dos melhores ou piores. A avaliação verifica se a escola atingiu os conceitos de suficiente ou insuficiente nos aspectos analisados. Esse enfoque permite a identificação das áreas que atendem aos padrões esperados, mas também das que demandam melhorias.
Inicialmente, as escolas preenchem um questionário online, com apresentação de documentação e evidências, que abrange os domínios de gestão educacional, programa educacional, corpo docente, corpo discente e ambiente educacional. Em uma fase subsequente, uma equipe composta por quatro avaliadores, incluindo um representante discente, realiza uma visita presencial ao curso.
Futuro prejudicado – Em sua participação na solenidade, o presidente José Hiran Gallo chamou a atenção para dados que mostram um cenário de risco para o ensino médico no País. Ele revelou que há 294 processos no Ministério da Educação para que novos cursos de medicina sejam instalados em 182 municípios.
Dentre eles, há 130 que já sediam pelo menos uma escola médica. Dos 182 municípios, 132, ou seja, 73%, apresentam déficit em parâmetros considerados essenciais, como números insuficientes de leitos de internação do SUS, de Equipes de Saúde da Família (ESF) e/ou de hospitais de ensino”, resumiu.
Das 130 cidades que já sediam uma escola médica e poderão receber novas turmas, 62% não têm nenhum hospital de ensino e 35% não têm registro de ESF suficientes. Além disso, 53% desses municípios têm despesa total pública em saúde (verba da União, estados e munícipios) inferior à média nacional, que é de R$ 1.383.
Do restante dos municípios que estão na lista do MEC para receber novos cursos ou escolas médicas, ou seja, 53 cidades, nenhum disponibiliza sequer um hospital de ensino. Cerca de 51% delas têm despesa total pública per capita em saúde inferior à média nacional. Um dos municípios, Cachoeirinha (TO), por exemplo, não tem nem leito de internação do SUS – e dispõe apenas de uma equipe de saúde da família.