Segundo vice-presidente do CFM e diretor do Departamento de Processo e Consulta (DEPCO), Jecé Brandão participou de 304 atividades administrativas, como reuniões de diretoria e em câmaras técnicas e comissões, entre as quais a de sistematização de resoluções e pareceres do CFM. Também contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão. Participou de 37 plenárias ordinárias e 16 extraordinárias, de cinco encontros nacionais e de mais 39 eventos do CFM, além de ter representando externamente a autarquia em 23 ocasiões. Relatou 59 processos ético-profissionais em câmaras de julgamento e dois no plenário. Foi autor de uma resolução e de um parecer que esclarecer ser ato médico a terapia nutricional parenteral.

Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.

Atuação Judiciante

Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:

Total de Remessas Recebidas: 68
Total de Remessas e Recursos Julgados: 61
Processos Éticos Profissionais (PEP): Julgados em Câmaras, 59; Julgados em plenário, 2

Atuação Institucional

Reuniões e representações:

Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 16
Encontros Nacionais + Enem: 5
Ações Administrativas: 304
Eventos do CFM: 39
Representações Externas: 23

Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:

Participação :

• Comissão para Controle de Drogas Lícitas e Ilícitas
• Comissão Nacional para Revisão do Código de Ética Médica

Produção de Normas

Resoluções:

• 2.193/18 – Homologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-PA;

Pareceres:

• A terapia nutricional parenteral é ato médico e, como tal, sua indicação, prescrição, instalação e suspensão é da responsabilidade do profissional médico, conforme as normas vigentes. Aprovado em plenário Parecer 26/2014;