Relator de 54 processos ético-profissionais, sendo 51 julgados em câmaras e 3 no plenário, Cláudio Franzen também participou de 38 plenárias ordinárias e 11 extraordinárias, representou a entidade em 13 ocasiões e participou de 69 ações administrativas e de 26 eventos do CFM, entre outras atividades. Foi autor de duas resoluções, entre elas a que estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos, e de dois pareceres, e também contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão. Representa o CFM na Câmara Técnica de CBHPM da AMB, na Comissão de Integração dos Médicos do Mercosul e no Fórum Permanente do Mercosul.
Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.
Atuação Judiciante
Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:
Total de Remessas Recebidas: 61
Total de Remessas e Recursos Julgados: 54
Processos Éticos Profissionais (PEP): 51 Câmara , 3 Pleno
Atuação Institucional
Reuniões e representações:
Plenárias: 38
Plenárias Extraordinárias: 11
Encontros Nacionais + Enem: 7
Ações Administrativas: 69
Eventos do CFM: 26
Representações Externas: 13
Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:
Participação:
- Comissão Nacional Pró-SUS
- Câmara Técnica de Medicina do Esporte
Representações externas:
- Fórum Permanente do Mercosul
- Câmara Técnica CBHPM (AMB)
- Comissão de Integração Médica do Mercosul
Produção de Normas
Resoluções:
- 2.147/16 – Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos. Em conjunto com Emmanuel Fortes
- 2.198/18 – Homologa a eleição realizada no dia 7de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-RN
Pareceres:
- Encaminha manifesto referente a protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, distonias focais e espasmo hemifacial. Em andamento;
- Perícia médica exige competência legal para estabelecer diagnóstico e prognóstico da doença de que o portador está acometido, motivo pelo qual deve ser realizada por médico. Aprovado em plenário Parecer 25/2014;