Coordenador das câmaras técnicas de Cuidados Paliativos e de Doenças Raras e das comissões de Ações Sociais, Estratégia Jurídica, de Análise do PL 200/15, do Código de Ética Médica e do Código de Ética de Estudantes de Medicina, Carlos Vital foi relator de quatro resoluções e cinco pareceres, além de ter contribuído nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão. No período, o presidente do CFM representou a entidade em colegiados externos, como a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), e participou de 149 representações externas e 393 ações administrativas, como reuniões da diretoria e das comissões e câmaras técnicas, além de ter participado de 37 plenárias ordinárias e 4 extraordinárias. Foi relator de 46 processos, sendo 33 processos ético-profissionais em câmaras e 13 recursos de sindicância.
Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.
Atuação Judiciante
Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:
Total de Remessas Recebidas: 49
Total de Remessas e Recursos Julgados: 46
Processos Éticos Profissionais (PEP): 33 Câmara, 0 Pleno
RS: 14 Câmara, 13 Pleno
Atuação Institucional
Reuniões e representações:
Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 4
Encontros Nacionais + Enem: 4
Ações Administrativas: 393
Eventos do CFM: 32
Representações Externas: 149
Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:
Participação:
- Comissão de Direito Médico
- Comissão de Avaliação de Novos Procedimentos
Coordenação:
- Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica
- Comissão de Elaboração do Código de Ética do Estudante de Medicina
- Câmara Técnica de Cuidados Paliativos
Representação:
- Comissão Nacional de Residência Médica
Produção de Normas
Resoluções:
- 2.114/14 – Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução CFM nº 2.007/2013, para esclarecer que, nas instituições que prestam serviços médicos em uma única especialidade, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade em que os serviços são prestados;
- 2.130/15 – Dispõe sobre a vedação da realização de exames de egressos dos cursos de medicina, com caráter cogente, pelos Conselhos de Medicina;
- 2.158/17 – Altera o artigo 1º da Resolução CFM nº 2145/2016–Código de Processo Ético-Profissional –CPEP, publicada no D.O.U.de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329;
- 2.197/18 – Homologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-PI;
Pareceres:
- Exigência de Título de Especialista. Em andamento;
- Inscrição de médico para exercer atividade de coordenação do PCMSO, relativo a exames realizados em outros estados. Em andamento;
- Critérios para emissão de atestado médico. Perguntas: 1) No âmbito do exercício da Medicina do Trabalho, existe respaldo ético-profissional para a deliberação do tempo. Em andamento;
- Falta de médicos especializados em medicina ocupacional . Aprovado em plenário Parecer 23/2014;
- Atribuições do clínico na Medicina Hospitalar Contemporânea. Foi substituído na relatoria. Não concluido;