O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai reunir mais uma vez médicos e advogados para debaterem a relação entre medicina e direito e como as decisões judiciais afetam a saúde dos brasileiros. Com o tema “Medicina em transformação: direito, tecnologia e responsabilidade”, o XIII Congresso de Direito Médico do CFM será realizado na sede do CFM, em Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro.

XIII CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO DO CFM
TEMA: MEDICINA EM TRANSFORMAÇÃO: DIREITO, TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE
Data: 17 e 18 de novembro de 2026
Local: Sede do CFM (SGAS 616, Conjunto D, Lote 115, L2 Sul, Brasília/DF)

As inscrições podem ser feitas AQUI.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Dia 17/11/2026 – terça-feira – 9h às 17h

Dia 17/11/2026 – terça-feira – 9h às 17h

8h – Credenciamento

9h – Abertura:
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM.

09h15 – Painel I – O impacto das decisões do STF na atividade médica.
Moderadora: Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal pelo Estado da Bahia.
Secretário: Krikor Boyaciyan – Conselheiro Federal pelo Estado de São Paulo.

09h15 – O impacto da ADI 7265 nos procedimentos fora do rol de medicamentos e tratamentos e as reclamações no STF.
Painelista: Sandra Krieger Gonçalves – membro da Comissão de Direito Médico.

09h35 – Os dilemas éticos na atividade da auditoria médica.
Painelista: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal pelo Distrito Federal

09h55 – Tema 1234 do STF e repercussões na atividade médica.
Painelista: Luiz Fernando Bandeira – Advogado

10h15 – Desafios do Médico na Atividade Pericial
Painelista: Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa – Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF

10h35 – Debates

10h50 – Painel II: Desmistificando a medicina defensiva
Moderador: Ana Cláudia Brandão de Barros Correa – membro da Comissão de Direito Médico
Secretário: Carlos Alberto Marques – membro da Comissão de Direito Médico

10h50 – Medicina defensiva: entre a segurança jurídica e a boa prática médica.
Painelista: Henderson Fusrt – Advogado (SP)

11h10 – Documentos médicos como instrumentos de proteção ética e jurídica.
Painelista: Edmilson Barros – Médico e Advogado (CE).

11h30 – Seguro de responsabilidade civil: a realidade brasileira.
Painelista: José Marco Tayah – Comissão de Direito Médico – OAB Nacional

11h50 – Debates

12h – Conferência – Gestão da saúde mental no trabalho
Presidente: Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Coordenador Comissão de Direito Médico CFM
Conferencista: Morgana de Almeida – Ministra TST

12h30 às 14h30 – Intervalo

14h30 – Painel III: Novas responsabilidade na prática da medicina.
Presidente: Armando Otávio Vilar de Araújo – membro da Comissão de Direito Médico
Secretário: Klevelando Augusto Silva dos Santos – membro da Comissão de Direito Médico

14h30 – A responsabilidade civil médica e do paciente à luz do Estatuto do Paciente.
Painelista: Nelson Nery Júnior – Advogado

14h50 – A responsabilidade médica no uso da inteligência artificial.
Painelista: Julia Almeida Silveira – membro da Comissão de Direito Médico

15h10 – Danos decorrentes da prestação de serviços médicos: como quantificar a responsabilidade profissional.
Painelista: Aragonê Nunes Fernandes – TJDFT

15h30 – Debates

16h00 – Encerramento

Dia 18/11/2026 – quarta-feira – 09h às 12h30

09h – Painel IV: Novas fronteiras do Direito Regulatório
Moderador: Jeancarlo Fernandes Cavalcante
Secretário: Antônio Carlos Roselli – membro da Comissão de Direito Médico

09h – O papel das instituições nas demandas da ANVISA.
Painelista: Paulo Maurício Siqueira – Presidente da OAB-DF

09h20 – O papel da ANVISA na homologação de ferramentas de IA na saúde.
Painelista: Vivian Cardoso de Morais Oliveira – Gerente Geral de Tecnologia em Produtos para Saúde.

09h40 – Racionalidade regulatória: uma proposta para reduzir falhas institucionais e cognitivas na regulação.
Painelista: José Cardoso Dutra Junior – Procurador do Distrito Federal.

10h – Incorporação de Tecnologias na Saúde Suplementar
Painelista: Cristiano Plate – Advogado (SP)

10h20 – Debates

10h40 – Painel V: Ato Médico em Risco: Novas Fronteiras da Prática Profissional
Moderador: Flávio Barbosa – Conselheiro Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul
Secretário: José Elêrton Secioso de Aboim – Conselheiro Federal pelo Estado de Sergipe

10h40 – A medicina em risco: a expansão de atos médicos por não médicos.
Painelista: Diogo Leite Sampaio – Conselheiro Federal pelo Estado Mato Grosso.

11h – Riscos na nova forma de contratação médica.
Painelista: Leonardo José A. Macêdo de Alcantara – Conselheiro Federal pelo Estado do Ceará

11h20 – Senso Estético Comum: A publicidade médica na judicialização da medicina.
Painelista: Graziela Schmitz Bonin – Conselheiro Federal pelo Estado de Santa Catarina

11h40 – Debates

12h – Conferência de Encerramento – Direito Médico na Era da Inteligência Artificial
Presidente: Francisco Cardoso – Conselheiro Federal pelo Estado de São Paulo
Conferencista: Luiz Cláudio Allemand – Advogado (ES)

12h30 – Encerramento:
José Hiran Gallo – Presidente do CFM
Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM