XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO
EM DEFESA DA MEDICINA E DA VIDA
DATA: 27 e 28 de agosto de 2024
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: sede do Conselho Federal de Medicina – Brasília (DF)
CARGA HORÁRIA: 12 horas
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
27 de agosto de 2024
8h – Credenciamento
9h00- Abertura
– José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina
– Karine Alcântara – vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-DF
– Maria Teresa Renó Gonçalves – Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM
9h30 Conferência de Abertura – Debates contemporâneos em Direito Médico
Conferencista – Humberto Jacques de Medeiros – Subprocurador-geral da República
10h – Painel – Judicialização na Saúde
Moderadora: Maria Teresa Renó Gonçalves – Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: Cesar Marcos Klouri – Membro da Comissão de Direito Médico
10h – Desjudicialização da saúde
Painelista: Daiane Nogueira de Lira – Presidente do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS
10h20– Danos morais e materiais decorrentes da prestação de serviços de saúde
Painelista:
Na visão da Justiça
Ana Claudia Brandao de Barros Correia – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Na visão da Medicina
Leonardo da Silva Emília – Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás
11h- Painel – Invasão do ato médico
Moderadora: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente do CFM
Secretária: Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal pelo Estado da Bahia
11h – O que fazer diante da invasão do ato médico
Painelista: Débora Rodrigues e Melo – Delegada da Polícia Civil de Goiás
11h20 – Comissão de prerrogativas médicas como modelo para os CRMs
Painelista: Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
11h40 – Debates
12h30 – Intervalo
14h30 – Painel – Da precarização do ato médico
Presidente: Ana Carolina Daher Costa – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º tesoureiro do CFM
14h30 – Formas de remuneração do ato médico
Painelista: Sandra Krieger Gonçalves – Doutora em Direito e membro da Comissão de Direito Médico do CFM
14h50 – Pejotização
Painelista: Reynado Mapelli Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
15h10 – Das Organizações Sociais
Painelista: Humberto Jacques de Medeiros – Subprocurador-Geral da República
15h30 – Posição do Tribunal Superior do Trabalho
Painelista: Evandro Pereira Valadão Lopes – Ministro do Trabalho – TST
Participação em vídeo: A situação no estado do Rio Grande do Sul
Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – Conselheira Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul
16h – Debates
16h40 – Avaliação dos Banners (Comissão Avaliadora)
28 de agosto de 2024
09h- Painel – Uso de Drogas
Moderador: Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM
Secretário: Henrique Zarpelo Martin – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM
09h – Resolução CNJ nº 487/2023 (Manicômios)
Painelista: Antônio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
09h20 – Riscos da liberação do uso recreativo
Painelista: Quirino Cordeiro Junior – Chefe do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
09h40 – Assistência aos usuários
Painelista: Marcelo Ferreira Caixeta – Médico-chefe do Hospital Psiquiátrico Filantrópico Asmigo
10h20 – Debates
12h – Intervalo
14h – Painel – Resolução CFM nº 2378/2024 – Assistolia fetal
Moderadora: Giselle Crosara Lettieri Gracindo – Assessoria Jurídica do CFM
Secretária: Maria Teesa Renó Gonçalves – Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFN
14h – Motivos da Resolução CFM nº 2378/2024
Painelista: Raphael Câmara Medeiros Parente – Conselheiro Federal pelo Estado do Rio de Janeiro
14h20 – Constitucionalidade da Resolução CFM nº 2378/2024
Painelista: Angela Vidal Gander da Silva Martins – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
Painelista: Ives Grandra Martins – Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
14h40 – Objeção de consciência do médico
Painelista: Helio Angotti Neto – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
15h – DEBATES
16h – Lançamento do e-book com os trabalhos vencedores da edição anterior e premiação dos vencedores dos concursos de artigos e banners.
16h20 – Encerramento
José Hiran Gallo – Presidente do CFM
Maria Teresa Renó Gonçalves – Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM