DATA: 29/11/2023 – quarta-feira
HORÁRIO: 8h às 17h
LOCAL: Conselho Federal de Medicina – Brasília – DF
MODALIDADE: Presencial

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

8h – Credenciamento

8h45- Abertura

José Hiran Gallo – Presidente do CFM
Maria Teresa Renó Gonçalves – Conselheira Federal de Medicina e Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM

9h – Conferência de abertura
Conferencista: Ministro Salomão – STJ

9h30 – Conferência: O Futuro da regulamentação da Inteligência Artificial e seus impactos na medicina
Conferencista: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – STJ

10h00- Painel I: Aspectos Trabalhistas e Tributários da Atividade Médica
Moderadora: Maria Teresa Renó Gonçalves – CFM

10h00 – Repercussões da nova Reforma Tributária para os Serviços de Saúde

10h20 – Regimes Contratuais e Societários do Trabalho Médico. O que preciso saber?

10h40 – O Médico como Servidor Público e a Lei de Improbidade Administrativa
Painelista: Sandra Krieger Gonçalves

11h00 – Debates

Debatedoras
Ana Carolina Daher Costa
Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa

11h40 – Avaliação dos Banners pela Comissão

12h – Intervalo

14h – Conferência: Experiência em outros Países da liberação das drogas (Uruguai)

14h30 – Painel II: Descriminalização das Drogas: Aspectos Éticos e as consequências para Saúde Pública
Moderadora: Jeancarlo Fernandes Cavalcante – 1º Vice- Presidente do CFM.

14h30 – Autonomia Individual x Coletiva do uso de drogas
Painelista: Henderson Fürst

14h50 – Consequências médicas (psiquiátricas) do uso de drogas
Painelista: Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

15h10 – Consequências jurídicas

15h30 – Efetivação de Políticas Públicas

16h00 – Debates
Debatedores
Luiz Henrique Prescendo
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM

16h40 – Premiação dos vencedores dos concursos de artigos e banners.

17h – Encerramento
José Hiran Gallo – Presidente do CFM
Maria Teresa Renó Gonçalves – Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM