Tema Central: Novas Fronteiras para Bioética e Ética Médica

 Data: 07 e 08 de julho de 2026

Local: Auditório do CFM, Brasília – DF

Inscrições abertas: https://eventos.cfm.org.br/evento/participantes/cadastro/1ec59965c816454fa2e5e7033a87b585

08h                           Credenciamento

8h30                         Solenidade de abertura

Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Dr. Carlos Cortes – Bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal

Dr. Waldemar Naves do Amaral – Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética Médica

Dra. Rosylane Nascimento Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM

Profº Doutora Sandramara Matias Chaves – Reitora da Universidade Federal de Goiás

9h                               Conferência:   Novas Fronteiras para a Bioética e Ética Médica no Século XXI

  Presidente:                  Dr. Emmanuel Fortes Cavalcanti – 1º Vice-Presidente do CFM

Conferencista:            Prof. Doutor. Rui Nunes – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

 10h às 11h                  Mesa Redonda: Sigilo, Autonomia e a Inteligência Artificial: Aspectos Éticos e Regulatórios

Coordenadora: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2^a Vice-Presidente do CFM

Moderador: Dr. Alcindo Cerci – Conselheiro Federal do CFM

Expositores:

Tema 1: Confidencialidade e Proteção de dados – Profª. Mônica Correia – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (20 min)

Tema 2: Autonomia do paciente vs. responsabilidade profissional: Consentimento Informado – Dr. Gerson Odilon Pereira – Instituto Médico Legal de Alagoas (20min)

Tema 3: Sistemas de Transcrição de Prontuário: avanços, riscos e responsabilização – Dr. Carlos Eduardo Domene – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (20 min.)

11h às 11h30  Debates

 11h30 às 12h30          Mesa Redonda: Ética da Objeção de Consciência na Prática Clínica

 Coordenador: Dr. Alessandre Gomes de Lima – Conselheiro Federal do CFM

Moderador: Dr. Mauro de Britto Ribeiro – Diretor do CFM

Expositores:

Tema 1: Conceito e fundamentos da objeção de consciência: Limites éticos e legais no atendimento à saúde: Dr. Nelson Nery Júnior – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (15 min) e Dr. Diaulas Costa Ribeiro – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT (15 min).

Tema 2: Conflitos entre direitos individuais e dever profissional – Dr. Duarte Nuno Vieira – Presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal (20 min).

12h30 às 13h              Debates

 13h às 14h                  Mesa Redonda: Comitês de Ética, Cuidados Paliativos e Terminalidade da Vida

Coordenadora: Dra. Laiane Moares Dias – Universidade Federal do Pará

Moderadora: Dra. Maíra Dantas – Conselheira Federal do CFM

Expositores:

Tema 1: Estrutura e função dos comitês de ética em instituições de saúde:  papel dos comitês diante de conflitos clínicos e familiares – Dr. Eduardo Jorge da Fonseca Lima – Conselho Federal do CFM (20 min.)

Tema 2: Cuidados paliativos como direito humano: diretivas antecipadas de vontade e decisões compartilhadas – Profª. Francisca Rêgo –

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (20 min.)

 Tema 3: Comunicação de notícia difícil em transplantação de órgãos – Dra. Dulce Diogo – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (20 min)

14h às 14h30              Debates

9h às 10h                    Mesa Redonda: Genética e Reprodução Humana: Desafios das Novas Tecnologias

Coordenadora:          Dra. Karin Elisa Schemes – Membro da Comissão de Bioética do CFM

Moderador:               Dr. Raphael Câmara – Conselheiro Federal do CFM

Expositores:

Tema 1: Barriga Solidária/gestação de substituição: Reprodução assistida e limites éticos – Dr. Waldemar Naves do Amaral – Sociedade Brasileira de Ultrassonografia (20 min)

Tema 2:  Dilemas Sobre Armazenamento, Descarte e Destino de Embriões – Dr. Drauzio Oppenheimer – Faculdade de Medicina de Itajubá (20 min)

Tema 3: Marcos Legais Internacionais das Técnicas de Reprodução Humana Assistida – Profª. Sofia Nunes – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (20 min)

10h às 10h30              Debates

10h30 às 11h30          Mesa Redonda: Tecnologias emergentes: Engenharia Genética, Uso de Células Tronco e Acesso a Tratamentos Inovadores

Coordenadora:             Dra. Giselle Gracindo – Assessora Jurídica do CFM

Moderadora:                Dr. Viviana de Mello Guzzo – Membro da CONITEC

Expositores:

Tema 1: Doenças Raras: compliance e relatórios médicos, ética e responsabilidade civil – Dra. Ida Vanessa Doederlein Schwartz – Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (25min)

Tema 2: Pesquisa de novas terapias: beneficência, não maleficência e justiça – Profª. Glaucia Maria Moraes de Oliveira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (25min)

11h30 às 12h              Debates

12h às 13h                  Mesa Redonda: IA para Todos: Como Garantir o Acesso do SUS às Novas Tecnologias e Criar Políticas Públicas Sustentáveis

Coordenador: Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante – 3º Vice-Presidente do CFM

Moderador: Dr. Helio Angoti – Centro Universitário do Espírito Santo

 Expositores:

Tema 1: Políticas públicas para um SUS digital: Regulação, Financiamento e Governança de Dados – Representante do Ministério da Saúde

Tema 2:  Infraestrutura e Acesso: O que o SUS precisa para incorporar ferramentas de Inteligência Artificial? – Dr. Marcelo Marcos Morales – Universidade Federal do Rio de Janeiro (20min)

Tema 3: Equidade e Garantia de Direitos: como evitar que a IA aprofunde desigualdades no SUS? Dra. Paula Fuscaldo Calderon – Hospital São Camilo (20min)

13h às 13h30              Debates

13h30                         Encerramento