Tema Central: Novas Fronteiras para Bioética e Ética Médica

 Data: 07 e 08 de julho de 2026

Local: Auditório do CFM, Brasília – DF

Inscrições abertas: https://eventos.cfm.org.br/evento/participantes/cadastro/1ec59965c816454fa2e5e7033a87b585

08h                           Credenciamento

8h30                         Solenidade de abertura

José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Waldemar Naves do Amaral – Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética Médica

Senador Hiran Gonçalves – Senador da República pelo Estado de Roraima

Jhonatan Pereira de Jesus – Ministro do Tribunal de Contas da União

Rosylane Nascimento Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM

César Eduardo Fernandes – Presidente da AMB

Profº Doutora Sandramara Matias Chaves – Reitora da Universidade Federal de Goiás

Alexandre Garcia – Jornalista e Comentarista

9h                               Conferência:   Novas Fronteiras para a Bioética e Ética Médica no Século XXI

  Presidente:              José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM

Conferencista:           Prof. Doutor. Rui Nunes – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

 10h às 11h                  Mesa Redonda: Sigilo, Autonomia e a Inteligência Artificial: Aspectos Éticos e Regulatórios

Coordenadora: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2^a Vice-Presidente do CFM

Moderador: Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal do CFM

Expositores:

Tema 1: Confidencialidade e Proteção de dados – Profª. Mônica Correia – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Tema 2: Autonomia do paciente vs. responsabilidade profissional: Consentimento Informado – Gerson Odilon Pereira – Instituto Médico Legal de Alagoas

Tema 3: Equidade e Garantia de Direitos: como evitar que a IA aprofunde desigualdades? Professora Sofia Nunes – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

11h às 11h30  Debates

 11h30 às 12h30          Mesa Redonda: Ética da Objeção de Consciência na Prática Clínica

 Coordenador: Alessandre Gomes de Lima – Conselheiro Federal do CFM

Moderador:  Mauro de Britto Ribeiro – Diretor do CFM

Expositores:

Tema 1: Conceito e fundamentos da objeção de consciência: Limites éticos e legais no atendimento à saúde: Nelson Nery Júnior – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Tema 2: Conflitos entre direitos individuais e dever profissional – Duarte Nuno Vieira – Presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal

12h30 às 13h              Debates

 13h às 14h                  Mesa Redonda: Comitês de Ética, Cuidados Paliativos e Terminalidade da Vida

Coordenadora: Laiane Moares Dias – Universidade Federal do Pará

Moderadora: Maíra Dantas – Conselheira Federal do CFM

Expositores:

Tema 1: Estrutura e função dos comitês de ética em instituições de saúde:  papel dos comitês diante de conflitos clínicos e familiares – Eduardo Jorge da Fonseca Lima – Conselho Federal do CFM

Tema 2: Cuidados paliativos como direito humano: diretivas antecipadas de vontade e decisões compartilhadas – Profª. Francisca Rêgo –

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

 Tema 3: Comunicação de notícia difícil em transplantação de órgãos – Dulce Diogo – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

14h às 14h30              Debates

9h às 9h40                  Mesa Redonda: Genética e Reprodução Humana: Desafios das Novas Tecnologias

Coordenadora:          Karin Elisa Schemes – Membro da Comissão de Bioética do CFM

Moderador:               Raphael Câmara – Conselheiro Federal do CFM

Expositores:

Tema 1: Barriga Solidária/gestação de substituição: Reprodução assistida e limites éticos – Waldemar Naves do Amaral – Sociedade Brasileira de Ultrassonografia

Tema 2:  Dilemas Sobre Armazenamento, Descarte e Destino de Embriões – Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SUBSAÚDE                                   

9h40 às 10h10            Debates

10h10 às 11h              Mesa-redonda: Tecnologias emergentes: Engenharia Genética, Uso de Células Tronco e Acesso a Tratamentos Inovadores

Coordenadora:           Giselle Gracindo – Assessora Jurídica do CFM

Moderadora:              Viviana de Mello Guzzo – Membro da CONITEC

Palestrante: Profª Glaucia Maria Moraes de Oliveira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Tema: Pesquisas de Novas Terapias: Beneficência, Não Maleficência e Justiça

Palestrante: Beatriz Ribeiro Versiane – Diretora de Ética da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica
Tema: Doenças Raras: compliance e relatórios médicos, ética e responsabilidade civil

11h às 11h30              Debates

11h30                 Mesa Redonda: IA para Todos: Como Garantir o Acesso do SUS às Novas Tecnologias e Criar Políticas Públicas Sustentáveis

Coordenador: Jeancarlo Fernandes Cavalcante – 3º Vice-Presidente do CFM

Moderador: Roberto Luiz d´Ávila – Ex-presidente do CFM

 Expositores:

Tema 1: Políticas públicas para um SUS digital: Regulação, Financiamento e Governança de Dados – Elivan Silva – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)

Tema 2:  Infraestrutura e Acesso: O que o SUS precisa para incorporar ferramentas de Inteligência Artificial? –  Marcelo Marcos Morales – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Tema 3: Equidade e Garantia de Direitos: como evitar que a IA aprofunde desigualdades? Professora Sofia Nunes – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

12h30            Debates

13h30                         Encerramento