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Florianópolis (SC) é palco, neste dia 11/03, das 8h às 14h, da quarta edição do Fórum sobre Ato Médico, promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o tema “Segurança, Ética e Justiça na Defesa dos Pacientes”.

O encontro reune especialistas para discutir pontos centrais da atuação médica, como a relevância da fiscalização, os limites legais do exercício profissional e o papel das instituições na proteção da sociedade.

Participe deste importante espaço de diálogo e fortalecimento da Medicina! Para se inscrever, clique aqui.

Assista abaixo às discussões do encontro:

4º FÓRUM DO ATO MÉDICO
“Segurança, Ética e Justiça na Defesa dos Pacientes”
Data: 11/03/2026 | Horário: de 8h00 às 14h30
Local: Majestic Palace Hotel. Florianópolis/SC

PROGRAMAÇÃO

8h00 – 8h30 | Credenciamento

8h30 – 8h45 | Abertura oficial

José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente e Coordenadora da Comissão de Prerrogativas Médicas
Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira – Presidente do CRM-SC
Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal de Medicina Titular por SC
Marcelo Lemos dos Reis – Conselheiro Federal de Medicina Suplente por SC

08h45 – 09h15 | Conferência 

Presidente: Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal de Medicina por SC
Secretário: Domingos Sávio Matos Dantas – Conselheiro Federal de Medicina por RR)

Tema: Segurança, Ética e Justiça na Defesa dos Pacientes
Renato Luís Dresch – Desembargador e membro do FonaJUS

09h15 – 10h15 | Painel 1: O uso da tecnologia na prevenção ao exercício ilegal da medicina
Presidente: Waldemar Naves do Amaral – Conselheiro Federal de Medicina por GO
Secretário: Carlos Magno Pretti Dalapícola – Vice-Tesoureiro do CFM
Debatedor: Aldemir Humberto Soares – Radiologista e ex-Conselheiro Federal de Medicina

Tema 1 – Inteligência Artificial – ferramenta para fiscalizar e combater abusos
Hideraldo Luís Souza Cabeça – 1º secretário do CFM e Diretor da Coordenação de Informática do CFM

Tema 2 – Delegacias online – porta de entrada para denúncias
Ulisses Gabriel – Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina

 Tema 3 – Dados do Judiciário – como aperfeiçoar o diagnóstico de situação
José Américo Penteado de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná

Debates

10h15 – 11h15 | Painel 2: Instrumentalização de agentes do Estado para combate ao exercício ilegal da medicina
Presidente: Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal de Medicina pela BA
Secretário: Eduardo Monteiro de Jesus – Conselheiro Federal de Medicina pelo AP
Debatedor: Hermann Alexandre von Tiesenhausen – Médico Intensivista e ex-Conselheiro Federal de Medicina

Tema 1 – O (des)preparo de gestores e técnicos públicos para lidar com o exercício ilegal da medicina
Luiz Eduardo Lemos de Almeida – Promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) – on-line

Tema 2 – Possibilidades e limites da vigilância sanitária na fiscalização
Case 1 – Márcia Cristina Olivé Roseno– Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa/DF) – on-line
Case 2 – Fernanda de Mendonça – Chefe do Departamento de Fiscalização de Produtos e Serviços de Saúde do Município de Florianópolis

Tema 3 – Defesa do Ato Médico nas relações de consumo
Michele Alves Rebelo – Diretora do Procon de Santa Catarina (Procon-SC)

Debates

11h15 – 12h15 | Painel 3: Iniciativas dos conselhos de medicina e entidades médicos contra abusos
Presidente: Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal de Medicina pelo PI
Secretário: Marcelo Prado – Conselheiro Federal de Medicina por GO
Debatedor: Roberto Luíz d’Avila – Cardiologista e Ex-Presidente do Conselho Federal de Medicina

Tema 1 – O médico: canal de denúncia de abusos cometidos contra o Ato Médico
Mauro Goldbaum – Secretário Geral do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)

Tema 2 – O combate à atuação de não médicos em áreas de fronteira – Case – CRM-RR
Domingos Sávio Matos Dantas – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima

Tema 3 – O atendimento à vítima de dano causado por não médico – como se proteger
Sérgio Luis Lira Palma – Conselheiro Regional de Medicina por PE e Coordenador de Redes Sociais da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

Tema 4 – A presença da fiscalização dos CRMs fora das capitais – uma necessidade – case CRM-PB
Bruno Leandro de Souza – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Debates

12h15 – 13h15 | Painel 4: Violência contra médicos – desafios
Presidente: Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro Federal de Medicina por MG
Secretário: Francisco Eduardo Cardoso Alves – Conselheiro Federal de Medicina por SP
Debatedor: Anastácio Kotzias Neto – Especialista em Ortopedia e Traumatologia e Ex-conselheiro Federal de Medicina

Tema 1 – Abusos e agressões – o retrato de um problema
Estevam Rivello Alves – 2º Secretário do CFM e Diretor da Coordenação de Comunicação e Imprensa

Tema 2 – O impacto da violência no local de atendimento na saúde do médico como trabalhador
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM e Coordenadora da Comissão de Prerrogativas Médicas do CFM

Tema 3 – Médicos e equipes em risco – o que fazer
Diogo Demarchi Silva – Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina

Tema 4 – Segurança Pública e Saúde
Flávio Rogério Pereira Graff – Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina

Debates

13h15 – 14h00 | Painel 5: Invasão de competências – defesa no Congresso e Judiciário
Presidente: Diogo Leite Sampaio – Conselheiro Federal de Medicina por MT
Secretário: Marcelo Lemos dos Reis – Conselheiro Federal de Medicina por SC
Debatedores: Mariah Martins – Procuradora-Geral do CRM-SC

Tema 1 – A atuação de conselhos e entidades médicas junto ao Judiciário
José Alejandro Bullón – Coordenador Jurídico do CFM

Tema 2 – A vigilância no Legislativo – estratégias e ações
Antônio Edson Souza Meira Júnior – Conselheiro Federal de Medicina pela BA e Coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM

Debates

14h00 – 14h30 | Pacto da Medicina Segura em ação – próximos passos

Presidente: Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal de Medicina pelo PR e Coordenador do Departamento de Ciência e Pesquisa do CFM
Secretária: Leila Katz – Conselheira Federal de Medicina por PE
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM e Coordenadora da Comissão de Prerrogativas Médicas do CFM

14h30| Encerramento

 

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