Florianópolis (SC) será palco, no dia 11/03, das 8h às 14h, da quarta edição do Fórum sobre Ato Médico, promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o tema “Segurança, Ética e Justiça na Defesa dos Pacientes”.
O encontro reunirá especialistas para discutir pontos centrais da atuação médica, como a relevância da fiscalização, os limites legais do exercício profissional e o papel das instituições na proteção da sociedade.
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4º FÓRUM DO ATO MÉDICO
“Segurança, Ética e Justiça na Defesa dos Pacientes”
Data: 11/03/2026 | Horário: de 8h00 às 14h30
Local: Majestic Palace Hotel. Florianópolis/SC
PROGRAMAÇÃO
8h00 – 8h30 | Credenciamento
8h30 – 8h45 | Abertura oficial
08h45 – 09h15 | Conferência Tema: “Segurança, Ética e Justiça na Defesa dos Pacientes”
09h15 – 10h15 | Painel 1: O uso da tecnologia na prevenção ao exercício ilegal da medicina
Tema 1 – Inteligência Artificial – ferramenta para fiscalizar e combater abusos
Tema 2 – Delegacias online – porta entrada para denúncias
Tema 3 – Dados do Judiciário – como aperfeiçoar o diagnóstico de situação
Debates
10h15 – 11h15 | Painel 2: Instrumentalização de agentes do Estado para combate ao exercício ilegal da
medicina
Tema 1 – O (des)preparo de gestores e técnicos públicos para lidar com o exercício ilegal da
medicina
Tema 2 – Possibilidades e limites da vigilância sanitária na fiscalização
Tema 3 – Defesa do Ato Médico nas relações de consumo
Debates
11h15 – 12h15 | Painel 3: Iniciativas dos conselhos de medicina e entidades médicos contra abusos
Tema 1 – O médico: canal de denúncia de abusos cometidos contra o Ato Médico
Tema 2 – O combate à atuação de não médicos em áreas de fronteira
Tema 3 – O atendimento à vítima de dano causado por não médico – como se proteger
Tema 4 – A presença da fiscalização dos CRMs fora das capitais – uma necessidade
Debates
12h15 – 13h15 | Painel 4: Violência contra médicos – desafios
Tema 1 – Abusos e agressões – o retrato de um problema
Tema 2 – O impacto da violência no local de atendimento na saúde do médico como trabalhador
Tema 3 – Médicos e equipes em risco – o que fazer
Debates
13h15 – 14h00 | Painel 5: Invasão de competências – defesa no Congresso e Judiciário
Tema 1 – A atuação de conselhos e entidades médicas junto ao Judiciário
Tema 2 – A vigilância no Legislativo – estratégias e ações
Debates
14h00 – 14h30 | Pacto da Medicina Segura em ação – próximos passos
14h30| Encerramento