A Importância da Regulação na Sustentabilidade foi o tema central do IV Fórum da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado no dia 19 de março de 2024, na sede da Autarquia, em Brasília (DF). Confira abaixo a programação do encontro:
IV FÓRUM DA COMISSÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO CFM
Tema Central: A Importância da Regulação na Sustentabilidade
Data: 19/03/2024
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina
Período Matutino
08h00 às 9h00 – Credenciamento
09h00 às 09h15 – Abertura
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM
Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro federal e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina
Carlos Henrique Mascarenhas Silva – Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira e membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Daiane Nogueira de Lira – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Senador Hiran Golçalves – Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina
Lúcia Santos – Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho – Diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Tadeu Henrique Pimentel Calheiros – Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB (a confirmar).
09h15 às 10h30 – Mesa-redonda: Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME – Precisamos normatizar?
Presidente: Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro federal e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Moderador: Leonardo Emílio da Silva – Conselheiro federal pelo Estado de Goiás
Relator: André Luiz Shinji Hayata – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Debatedores:
Alexandre de Bustamante Pallotino – Presidente da Subcomissão de Defesa Profissional – SBOT
Anderson Mendes – Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS
Cássio Ide Alves – Superintendente da Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE
Luís Fernando Rolim Sampaio – Diretor-executivo de Provimento da Seguros Unimed
Pedro Eder Portari Filho – Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Wuilker Knoner – Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
10h30 às 11h00 – Conferência: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Saúde Suplementar
Presidente: Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º tesoureiro do Conselho Federal de Medicina e Membro da Comissão de Saúde Suplementar
Conferencista: Rosa Magaly de Morais, médica do Programa de Diagnóstico no Transtorno do Espectro do Autismo do IPQ-HC-FMUS
11h00 às 12h00 – Debates
Moderador: Maurício Giraldi – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Relator: Bruno Leandro de Souza – Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba
Debatedores:
Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro federal e membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Alexandre Fioranelli – Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Maria Cecília Alfieri Nacle – Promotora de Justiça, assessora e coordenadora do Centro de Apoio Cível e Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo
Newton Nunes de Lima Filho – Presidente da Unimed Federação Piauí
Intervalo – 12h00 às 14h00
Turno Vespertino
14h00 às 16h00 – Grupos de Debates: Núcleos de Conflitos na Saúde Suplementar
Relator Geral: Florentino de Araújo Cardoso Filho – Conselheiro federal de Medicina
Núcleo 1: Auditoria (Local: Sala Multiuso 1)
Relator: Raphael de Figueiredo Bastos – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Moderadores: João Paulo Simões da S. Rocha (advogado do Conselho Federal de Medicina), Bruno Leandro de Souza (presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba), Guilherme Augusto Murta (membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM) e Virgílio Carneiro Leão (conselheiro regional de Medicina do Estado de Pernambuco)
– Modificação da Resolução 424 da ANS
– Uso Racional de OPME e MAC
– Glosas recorrentes e Glosas lineares
Núcleo 2: Contratualização (Local: Sala Multiuso 2)
Relator: Mário Fernando da Silva Lins – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Moderadores: Danyella Cristina Lopes da Silva (advogada do Conselho Federal de Medicina), Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto (membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM) e Mário Benedito Costa Magalhães (2º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais).
– Pejotização
– Contratualização de Prestadores de Grandes Redes
– Resolução 2147/2016 do CFM “Corpo Clínico x Pejotização”
Núcleo 3: Judicialização (Local: Auditório)
Relator: Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º tesoureiro do Conselho Federal de Medicina e Membro da Comissão de Saúde Suplementar
Moderadores: Francisco Antônio de Camargo (advogado do Conselho Federal de Medicina), Carlos Henrique Mascarenhas Silva (diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira e membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM), Marcus Teixeira Braz (diretor adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS), Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato (conselheira regional de Medicina do estado do Pará) e Valéria Caroline Pereira Santos (1ª tesoureira do Conselho Regional de Medicina do Estado no Paraná).
– Rol de Procedimentos da ANS (Lei 14.454/2022)
– O Papel do e-NatJus
Intervalo – 16h00 às 16h15
16h15 às 17h50 – Análise e Consolidação dos Pareceres dos Núcleos (local: auditório).
Moderador: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira federal de Medicina
Debatedores:
Alexandre de Menezes Rodrigues – Vice-corregedor do Conselho Federal de Medicina e membro da Comissão de Saúde Suplementar
Rachel Riera – Coordenadora Médica do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) – Hospital Sírio-Libanês
Renato Freire Casarotti – Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE
17h50 às 18h00 – Leitura da Carta de Planejamento Estratégico da Saúde Suplementar
Paulo Henrique de Souza – Coordenador da Comunicação de Imprensa do Conselho Federal de Medicina)