“Estamos aqui para exercer todos os esforços na construção de um código de ética que seja coerente em todos os seus artigos”, assim o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, deu início à III Conferência Nacional de Ética Médica (III CONEM) – realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2018, em Brasília (DF).
Dando continuidade ao processo de revisão do Código de Ética Médica, que teve início em 2016, membros do CFM e dos Conselhos Regionais (CRMs), especialistas e representantes das Associações Médica Brasileira, Brasileira de Educação Médica e Nacional dos Médicos Residentes, além da Academia Nacional de Medicina, participaram da fase final de edição do documento.
Também coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, Carlos Vital ressaltou que rever a principal norma de conduta dos médicos atende a uma necessidade natural e permanente. “Os avanços inerentes à evolução tecnológica e científica da medicina demandam uma reformulação orgânica deste documento”.
Processo – De 1º de julho de 2016 a 31 de março de 2017, 1.431 propostas foram recebidas por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br, desenvolvido pelo Conselho Federal de Medicina para viabilizar ampla e qualificada participação. As sugestões, que puderam indicar alteração, inclusão ou exclusão de texto do código em vigor, foram analisadas pelas comissões regionais dos CRMs e pela Comissão Nacional do CFM.
Antes de serem submetidas à Comissão Nacional, as propostas de reformulação da edição instituída pela Resolução CFM nº 1.931/09, em vigor desde 13 de abril de 2010, foram avaliadas pelas Comissões Estaduais de Revisão – conforme local de registro do autor.
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