Um ano após a entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.173/17, que atualizou os critérios para definição da morte encefálica, especialistas avaliaram que ela deu mais segurança ao médico que tem de fazer esse diagnóstico. Essa foi a conclusão do II Fórum de Morte Encefálica, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 25 de junho de 2019, em Brasília. O evento debateu a aplicabilidade da Resolução e discutiu sugestões de aprimoramento da norma.

“No primeiro fórum, debatemos a implantação da Resolução. Agora vamos avaliar e debater assuntos específicos, principalmente um olhar sobre a ocorrência em crianças”, comentou na abertura

Conselheiro Hideraldo Cabeça (dir.) explicou as mudanças advindas da Resolução

do Fórum, o coordenador da Câmara Técnica de Morte Encefálica, conselheiro Hideraldo Cabeça. “Pelo que discutimos aqui, está claro que a Resolução está sedimentada e perfeitamente executada. Alguma alteração terá de ser pontual”, afirmou ele ao final do evento. A permeabilidade do CFM para acatar as sugestões dos especialistas também foi destacada nas falas do presidente da autarquia, Carlos Vital, e do 1º vice, Mauro Ribeiro, que participaram da abertura do Fórum. “Estamos aqui para olhar a experiência acumulada e identificar os pontos que possam ser aprimorados”, destacou Vital.
Programação – O Fórum começou com uma palestra de Hideraldo Cabeça sobre as atividades da câmara técnica de morte encefálica e os pré-requisitos na Resolução CFM nº 2.173/2017. Após fazer um histórico da Resolução CFM 1.480/07, que foi a primeira a definir os parâmetros da morte encefálica, o conselheiro explicou o que mudou entre as duas resoluções.

Em seguida, os membros da Câmara Técnica Joel de Andrade e Jefferson Piva apresentaram casos clínicos referentes a pré-requisitos para o início do protocolo da morte encefálica e teste de apneia. A mesa debateu a padronização do teste de apneia – instabilidade durante o exame, vantagens da PO2 > 200 mmHg: segurança; paciente DPOC e outras situações e peculiaridades da criança. Os palestrantes foram Antônio Luís Falcão Eiras e o neuropediatra Jefferson Piva, que falou sobre o diagnóstico da morte encefálica em crianças.

O último debate da manhã foi sobre o que diz a resolução sobre o médico especificamente capacitado. Os palestrantes foram os representantes da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Marcelo Calderado, e da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) Cristiano Franke, além do membro da câmara técnica de morte encefálica Venâncio Pereira Dantas Filho e a representante da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Daniela Ferreira Salomão Pontes.

Todos os palestrantes foram unânimes em afirmar que entre as várias qualidades da Resolução 2.173/17, as principais foram o estabelecimento de pré-requisitos claros para a abertura de protocolos e a previsão dos cursos de capacitação.

O que diz a norma – Sob o título miscelâneas, o Fórum realizou uma mesa redonda em que membros da Câmara Técnica de Morte Encefálica apresentaram questões relacionadas à norma legal. Rosana Reis Nothen, Luiz Antônio Sardinha e Venâncio Pereira Dantas Filho, falaram de temas como estabelecendo o horário da morte: norma legal, paciente não identificado e morte encefálica, assinatura no termo de determinação de morte encefálica, médico residente e a determinação da morte encefálica, encefalopatia hipóxica-isquêmica e TC de crânio normal e a complexidade em informar o diagnóstico de morte encefálica.

Para o coordenador dessa mesa, Gerson Zafalon, relator da primeira resolução sobre morte encefálica, ficou claro que os exames complementares devem ser precedidos da análise clínica. “O exame complementar serve para confirmar uma hipótese”, argumentou. Já Carlos Silvado, foi firme ao afirmar que no caso de morte encefálica o médico não pode ter dúvidas. “Não é corrida de cem metros. O paciente deve preencher os pré-requisitos. Caso contrário, o protocolo não deve ser aberto”. Já Jefferson Piva, ressaltou que os exames devem ser adequados a cada caso.

II Fórum de Morte Encefálica – Abertura

Palestra: atividades da Câmara Técnica

Apresentação de casos clínicos

Mesa Redonda Teste de apneia

Mesa redonda: Miscelâneas

Mesa Redonda: Exame complementar

 

 

Antônio Falcão

Carlos Silvado

Cristiano Franke

Daniela Salomão

Hideraldo Cabeça

Jefferson Piva – Teste de Apnéia em Pediatria

Jefferson Piva – Morte Encefálica em Pediatria

Luiz Antônio Sardinha – Encefalopatia hipóxico isquêmica

Luiz Antônio Sardinha – Residência Médica

Marcelo Calderaro – Casos Clínicos

Marcelo Calderaro – Experiência de capacitação Academia Brasileira de Neurologia

Rosana Nothen

Sérgio Brasil

Sessão Interativa

Venâncio Pereira – A Complexidade em informar o diagnóstico

Venâncio Pereira – Médico Especificamente Capacitado

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