No dia 28 de junho, o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou o II Fórum de Medicina do Tráfego, que teve como tema central a habilitação da pessoa com deficiência. O evento foi realizado on-line com transmissão pela plataforma Zoom® para os médicos inscritos e pelo canal do CFM no YouTube®. Assista abaixo às apresentações do evento.
Confira abaixo a programação do encontro.
II Fórum de Medicina do Tráfego do CFM
DATA: 28 de junho de 2024
HORÁRIO: 9h às 18h
MODALIDADE: on-line
PLATAFORMAS DE TRANSMISSÃO: Zoom® (mediante inscrição com direito a certificado aos participantes) e YouTube® (youtube.com/cfmedicina)
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 27 de maio a 25 de junho de 2024
PROGRAMAÇÃO
9h00 – Abertura
José Hiran da Silva Gallo – presidente do Conselho Federal de Medicina
Cleiton Cássio Bach – coordenador da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM
Etelvino de Souza Trindade – vice-presidente da Região Centro-Oeste da Associação Médica Brasileira (AMB)
Antonio Edson Souza Meira Júnior – presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)
Givaldo Vieira da Silva – presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND)
9h30 – 10h10 Protocolo de Normas Regulamentares para a Atuação do Médico do Tráfego no Processo de Habilitação da Pessoa com Deficiência Física (Mobilidade Reduzida)
Coordenador: Cleiton Cássio Bach – conselheiro Federal e coordenador da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM
Palestrantes
Dirceu Diniz – diretor de Ética da ABRAMET
Flavio Emir Adura – diretor científico da ABRAMET
10h10 – Debates
10h30 a 11h30 – Mesa Redonda – Isenções de Impostos para a Aquisição de Veículos pela Pessoa com Deficiência (PCD)
Coordenador: Antonio Meira Junior – presidente da ABRAMET e Membro da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM
Palestrantes
Normas preconizadas para isenção do ICMS / IPVA
Christian Rainier Imana Orellana – representante do estado de Minas Gerais na Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE
Normas preconizadas para isenção do IPI / IOF
Fernando Dolabella Vianna – chefe da Divisão de Imposto sobre Produtos Industrializados da Receita Federal do Brasil
Competências do Médico do Tráfego
Flavio Emir Adura – diretor científico da ABRAMET
11h30 – Debates
12h00 – Intervalo
14h00 – 14h30 – Laudos de Avaliação da Deficiência Física
Coordenador: Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º tesoureiro e Membro da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM
Palestrante: Dirceu Diniz – Diretor de Ética da ABRAMET
14h30 – 15h00 – Palestra: A Quem Compete a Emissão de Laudos para Isenção Fiscal?
Coordenador: Dr. Phil Camarão – diretor de federadas e representantes da Abramet e membro da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM
Debatedor: Arilson de Souza Carvalho Júnior – membro da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM
Palestrante: Ricardo Irajá Hegele – Vice presidente da ABRAMET
15h00 – Debates
15h30 – Leitura da carta com propostas
16h00 – Encerramento