O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou de 10 a 12 de agosto, de forma on-line, o II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico da autarquia, no horário das 19h às 21h. Durante as três noites, os participantes debateram temas como a “Judicialização da Saúde”, “Os reflexos da pandemia de covid-19 no cenário constitucional brasileiro” e a “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”. Entre os subtemas abordados pelos palestrantes, foram apresentados “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do profissional médico” e “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.
A íntegra das apresentações está disponível no canal do CFM no YouTube, acessível www.youtube.com/user/cfmedicina
II Congresso Virtual de Direito Médico
Das 19 às 21h (horário de Brasília)
Programação:
Dia 10/08/2021 – terça-feira – 19h às 21h
19h00 Abertura:
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – conselheira federal e coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM
Painel I: Judicialização da Saúde na Pandemia de Covid-19 no Brasil
Presidente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – 2ª secretária do CFM e membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: Carlos Magno Pretti Dalapicola – conselheiro federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM
19h30 – Requisições Administrativas.
Palestrante: José Eduardo Sabo Paes – procurador de Justiça do MPDFT
19h50 – Judicialização dos leitos de UTI
Palestrante: Klevelando Augusto Silva dos Santos – assessor jurídico do CRM-RN
20h10 – DEBATES
Debatedor: Miguel Kfouri Neto – membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Dia 11/08/2021 – quarta-feira – 19h às 21h
Painel II: Reflexos da Pandemia no Cenário Constitucional Brasileiro
Presidente: Jeancarlo Fernandes Cavalcante – conselheiro federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: André Soares Dubeux – conselheiro federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM
19h10 – Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais
Palestrante: Aragonê Fernandes – juiz de direito do TJDFT
19h30 – Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário
Palestrante: Sandra Krieger Gonçalves – conselheira federal da OAB e membro da Comissão de Direito Médico do CFM
19h50 – DEBATES
Debatedor: Nelson Nery Júnior – membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Dia 12/08/2021 – quinta-feira – 19h às 21h
Painel III: Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade
Presidente: José Hiran da Silva Gallo – conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Secretário: Maíra Pereira Dantas – conselheira federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM
19h10 – Autonomia do médico: aspectos bioéticos
Palestrante: Rui Nunes – professor catedrático de Sociologia Médica e diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da FMUP
19h30 – Vulnerabilidade do médico
Palestrante: ministro Humberto Martins – presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
19h50 – Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico
Palestrante: Kelly Paties P de Andrade – vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
20h10 – DEBATES
Debatedor: Antônio Carlos Roselli – membro da Comissão de Direito Médico do CFM