O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove o I Fórum sobre Ato Médico, um evento essencial para debater a segurança do paciente e a invasão de competências legais e técnicas na área da saúde. O evento será realizado no dia 22 de março de 2024, das 9h às 17h, na sede do CFM em Brasília – DF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas  AQUI

SERVIÇO:

Data: 22 de março de 2024
Horário: Das 9h às 17h
Modalidade: Presencial, na sede do CFM ( SGAS 616, Conjunto D, Lote 115, L2 Sul, Brasília – DF)
Inscrições gratuitas: CLIQUE AQUI

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

8h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

José Hiran da Silva Gallo – presidente do CFM

Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente do CFM

9h às 9h30 – CONFERÊNCIA: LEI DO ATO MÉDICO – INSTRUMENTO DE DEFESA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO PACIENTE

Presidência: Dr. José Hiran da Silva Gallo – presidente do CFM

Humberto Jacques de Medeiros – subprocurador-Geral da República

9h30 às 10h30 – MESA 1:  LEI DO ATO MÉDICO – 10 ANOS DEPOIS

Coordenação: Estevam Rivello – conselheiro federal-TO

Secretária: Maíra Pereira Dantas – conselheira federal-BA

A visão do CFM:  Rosylane Rocha/DF – 2ª vice-presidente do CFM

A visão do CNJ: Sandra Krieger – doutora em Direito

Experiência do CRM-BA: Otávio Marambaia dos Santos – presidente do CRM-BA

Debates

10h30 às 11h30 – MESA 2: A POPULAÇÃO EM RISCO: QUANDO A DESOBEDIÊNCIA À LEI CAUSA LESÕES E TIRA VIDAS

Coordenação: Yáscara Lages – conselheira federal-PI

Secretário: Júlio Braga – conselheiro federal-BA

Apresentação de pacientes vítimas do exercício ilegal da Medicina:

Apresentação do Dossiê da SBD: Francisca Regina Oliveira Carneiro -Secretária Geral da Direção Executiva

Delegacia Estadual de Repressão de Crimes Contra o Consumidor (Decon) – Debora Daniele Rodrigues e Melo – delegada

Debates

11h30 às 12h – Interação com participantes

12h às 14h – Intervalo para o almoço

14h às 14h30 – CONFERÊNCIA: OS ATAQUES AO ATO MÉDICO NA ESFERA LEGISLATIVA

Coordenador: Alceu Pimentel – conselheiro Federal-AL

Secretário:  Naylton Lyra – conselheiro federal-MA

Conferencista: Gabriella Belkisse – assessora de Relações Internacionais e Governamentais do CFM

14h30 às 15h30 – MESA 3: ESPECIALIDADES MÉDICAS: PROTEÇÃO AO ATO MÉDICO – INVASÃO DO ATO PRIVATIVO DO MÉDICO

Coordenação: Maria Teresa Renó – conselheiro federal-AP

Secretário: Raphael Parente – conselheiro federal-RJ

Invasão do ato médico com danos aos pacientes das especialidades de: Cirurgia Plástica: representante da SBCP: Vagner Carvalho Rocha membro titular da SBCP

Oftalmologia: Representante do CBO: Maria Auxiliadora Monteiro Frazão – secretária Geral do CBO

Ginecologia e Obstetrícia: Alceu Pimentel – conselheiro federal-AL

Perícia Médica: Alcindo Cerci Neto – conselheiro federal-PR

15h30 às 16h30 – CONFERÊNCIA: FISCALIZAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA

Coordenação:  Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – conselheira federal-RS

Secretária: Dra. Graziela Schmitz Bonin – conselheira federal-SC

Fundamentos do Ato Médico: Emmanuel Fortes/AL – 3º vice-presidente do CFM

Atuação da ANVISA em proteção à população, nos limites da lei: Daniel Meirelles Fernandes Pereira – diretor da 3ª Diretoria da Anvisa

Defesa Profissional: Vitórias judiciais do CFM – Danyela Lopes da Silva – advogada do CFM

Debates

16h30 às 17h – CONCLUSÃO E APRESENTAÇÃO DA CARTA DE BRASÍLIA PELA SEGURANÇA DO PACIENTE E EM DEFESA DO ATO MÉDICO

Coordenador: Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CRM-BA

Dra. Rosylane Rocha – 2ª vice-presidente do CFM

Dra. Yáscara Lages – conselheira federal-PI

Dr. Alejandro Bullón – coordenador jurídico do CFM

Encerramento: José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM

Rosylane Rocha/DF – 2ª vice-presidente do CFM

Lançamento do livro: 10 Anos da Lei do Ato Médico – O Resgate de uma Luta, de autoria do Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás,  Salomão Rodrigues Filho, seguido de Sessão de Autógrafos.