O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) promovem, no próximo dia 19 de maio, o 1º Fórum Luso-Brasileiro de Operadores de Biodireito. Realizado em formato exclusivamente virtual, o encontro reunirá especialistas brasileiros e portugueses para discutir temas relacionados à bioética, biodireito, direitos humanos e os desafios constitucionais contemporâneos envolvendo a prática médica. O evento integra as celebrações dos 50 anos das Constituições de Portugal (1976) e do Brasil (1988).
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma oficial do CFM. Para se inscrever, clique aqui.
Fórum Luso-Brasileiro de Operadores de Biodireito 2026
Tema Central: Celebração 50 anos da Constituição (Portugal 1976 – Brasil 1988)
Data: 19 de maio de 2026
Horário: 13h30
Modalidade: Online
PROGRAMAÇÃO
Abertura:
José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina
Rui Nunes, professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto
Moderação:
José Alejandro Bullón, coordenador jurídico do Conselho Federal de Medicina
Carolina Mynsen, presidente da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do estado do Rio de Janeiro
Conferências:
Bioética, biodireito e princípios constitucionais da CF/88 – Lara Maria Leonardo, membro da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados;
Direitos Humanos na Constituição – Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional de 2016 a 2021;
O novo paradigma constitucional para recusa de tratamento médico por razão religiosa – Diaulas Costa Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Organização: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e CFM