PROGRAMAÇÃO DO 3º FÓRUM DO ATO MÉDICO
Dias 6 e 7 de maio – sede do CFM
DIA 1 – EIXO 1 – COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
8:00 – 8:30 – Credenciamento
8:30 – 9:00 – Abertura oficial
Rosylane Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
José Hiran da Silva – Presidente do CFM
9:00 – 9:30 – Conferência de abertura: Agressão às prerrogativas médicas e à Lei do Ato Médico: o que o Brasil tem a perder?
Presidente: Conselheiro Federal Alcindo Cerci Neto (PR)
Secretária: Conselheira Federal Cibele Alves de Carvalho (MG)
Conferencista: Desembargador José Américo Penteado de Carvalho – Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
9:30 – 9:45 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Pacto em Favor da Segurança do Paciente e em Defesa do Ato Médico
Presidente: Conselheiro Federal José Hiran Gallo (RO)
Secretária: Conselheira Federal Rosylane Rocha (DF)
Representantes de entidades e parceiros signatários – GT Pacto em favor da segurança do paciente e em defesa do ato médico.
9:45 – 10:45 – Mesa 1: Exercício ilegal da medicina: como proteger a integridade física da população
Moderadora: Conselheira Federal Yáscara Pinheiro Lages Pinto (PI)
Secretário: Conselheiro Federal José Elêrton Secioso de Aboim (SE)
Tema 1: Quando o exercício ilegal da medicina se desdobra em outros crimes
Promotora Elaine Rita Auerbach – 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville (SC)
Tema 2: Na Polícia, a quem recorrer: responsabilidade na apuração de denúncias em crimes contra saúde
Delegado da Polícia Federal Sandro Avellar – Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp)
Tema 3: A vigilância sanitária municipal em defesa da assistência segura
Diretora Márcia Cristina Oliver Roseno – Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa-DF)
Debate
10:45 – 11:30 – Mesa 2: Repercussões do desrespeito ao Ato Médico para a sociedade: percepções individuais e coletivas.
Moderador: Conselheiro Federal Francisco Eduardo Cardoso Alves (SP)
Secretário: Conselheiro Federal Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza (RS)
Tema 1: – O impacto do exercício ilegal da medicina para o sistema judiciário nacional
Juíza Ana Cláudia Brandão – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
Tema 2: O impacto dos danos causados pelo exercício ilegal da medicina para os sistemas de saúde – Visão dos planos de saúde
Diretora Carla Soares – Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde (ANS)
Debate
11:30 – 12:30 – Mesa 3: Do crime à Justiça: trâmites legais e jurídicos na defesa das vítimas – caminhos possíveis
Moderador: Conselheiro Federal Eduardo Monteiro de Jesus (AP)
Secretária: Conselheira Federal Viviana de Mello Guzzo Lemke (PR)
Tema 1: A atuação do Ministério Público no combate ao exercício ilegal da medicina
Promotora Fábia Nilce Santana de Souza (Ministério Público Amapá)
Tema 2: O papel do Judiciário na defesa da população e vítimas do exercício ilegal da medicina
Desembargador Diaulas Ribeiro – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Tema 3 : A presença e a atuação da Polícia Federal como estratégia de combate ao exercício ilegal da medicina
Delegado Sergio Sadao Mori – Representante da Polícia Federal (PF)
Debate
12:30 – 13:40 – Mesa 4: Atendimento a vítimas do exercício ilegal da medicina
Moderador: Conselheiro Federal Bruno Leandro de Souza (PB)
Secretária: Conselheira Federal Ana Jovina Barreto Bispo (SE)
Tema 1: Orientação de conduta frente ao exercício ilegal da medicina – um guia do CFM
Conselheira Federal Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente do CFM
Tema 2: A atuação dos Conselhos Regionais de Medicina – cases de sucesso
Conselheira Federal Graziela Schmitz Bonin – Representante do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC)
Conselheira Regional Débora Maia da Silva – Representante do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR)
Conselheiro Regional Rafael Mederi Pereira Marques – Representante do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT)
Conselheiro Regional Lucas Levi Gonçalves Sobral – Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CRM-RO)
Tema 3: A visão da vítima do exercício ilegal da medicina
Marcelo Campos de Oliveira – coordenador da plataforma VITIMASKARINEGOUVEIA
Debate
13:40 – 14:10 – Lançamento da Plataforma de notificação de eventos adversos provocados por não médicos em procedimentos estéticos e outros privativos de médicos
Presidente: Conselheiro Federal Alexandre de Menezes Rodrigues (MG)
Secretária: Conselheira Federal Mariane Cordeiro Alves Franco (PA)
Conselheiro Federal Hideraldo Luís Souza Cabeça – 1º secretário e diretor de Tecnologia e Informática do CFM
14:00– Encerramento
PROGRAMAÇÃO DO 3º FÓRUM DO ATO MÉDICO
DIA 2 – EIXO 2 – DEFESA DAS PRERROGATIVAS MÉDICAS
9:00 – 10:00 – Mesa 1 – Ameaças às prerrogativas médicas – abusos de autoridade, risco sanitário e ameaças ao sigilo e à privacidade
Moderador: Conselheiro Federal Diogo Leite Sampaio (MT)
Secretária: Conselheira Federal Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (DF)
Tema 1: Abuso de autoridade: uma afronta às prerrogativas médicas
Armando Rodrigues Alves – Advogado do Conselho Federal de Medicina
Tema 2: Quando as fiscalizações de parlamentares representam sensacionalismo e risco sanitário
Conselheiro Regional Angelo Vattimo – Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp)
Tema 3: A necessidade de proteção ao sigilo e à privacidade de médicos e pacientes
José Alejandro Bullon Silva – Advogado coordenador da Assessoria Jurídica do Conselho Federal de Medicina.
Debates
10:00 – 11:00 – Mesa 2: Direitos dos médicos no exercício da profissão
Moderadora: Conselheira Federal Maíra Pereira Dantas (BA)
Secretária: Conselheira Federal Ivna Deise da Silva Amanajás (AP)
Tema 1: Infraestrutura para atendimento e sobrecarga de trabalho
Médica fiscal Simone Assalie – Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e médica do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Tema 2 : Autonomia médica no atendimento às Testemunhas de Jeová
Desembargador Renato Dresch – Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Tema 3: Direito à publicidade médica
Conselheiro Federal Graziela Schmitz Bonin – coordenadora da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM e membro da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame)
Debates
11:00 – 11:45 – Mesa 3: Valorização da medicina e combate à precarização do trabalho médico
Moderador: Conselheiro Federal Carlos Magno Pretti Dalapicola (ES)
Secretária: Conselheira Federal Leila Katz (PE)
Tema 1 – A formação do especialista
Conselheiro federal Alcindo Cerci – coordenador do Departamento Científico do CFM e representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)
Tema 2 – O médico como trabalhador: respeito a seus direitos
Conselheiro Paulo Maurício Siqueira – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal – OAB/DF
Debate
11:45 – 12:15 – Carta do 3º Fórum do Ato Médico
Membros da Comissão de Defesa do Ato Médico e das Prerrogativas Médicas
12:15– Encerramento