PROGRAMAÇÃO DO 3º FÓRUM DO ATO MÉDICO

Dias 6 e 7 de maio – sede do CFM
DIA 1 – EIXO 1 – COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
8:30 – 9:00 – Credenciamento9:00 – 9:30 – Abertura oficial
Rosylane Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
José Hiran da Silva – Presidente do CFM

9:30 – 10:00 – Conferência de abertura: Agressão às prerrogativas médicas e à Lei do Ato Médico: o que o Brasil tem a perder?
Presidente: Conselheiro Federal Alcindo Cerci Neto (PR)
Secretária: Conselheira Federal Cibele Alves de Carvalho (MG)
Conferencista: Desembargador José Américo Penteado de Carvalho – Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)

10:00 – 10:30 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Pacto em Favor da Segurança do Paciente e em Defesa do Ato Médico
Presidente: Conselheiro Federal José Hiran Gallo (RO)
Secretária: Conselheira Federal Rosylane Rocha (DF)
Representantes de entidades e parceiros signatários – GT Pacto em favor da segurança do paciente e em defesa do ato médico.

10:30 – 11:15 – Mesa 1: Exercício ilegal da medicina: como proteger a integridade física da população
Moderadora: Conselheira Federal Yáscara Pinheiro Lages Pinto (PI)
Secretário: Conselheiro Federal José Elêrton Secioso de Aboim (SE)

Tema 1: Quando o exercício ilegal da medicina se desdobra em outros crimes
Representante 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville-Santa Catarina Dra. Elaine Rita Auerbach – Promotora de Justiça

Tema 2: Na Polícia, a quem recorrer: responsabilidade na apuração de denúncias em crimes contra saúde
Sandro Avellar – Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp)

Tema 3: A vigilância sanitária municipal em defesa da assistência segura
Representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems)

Debate 

11:15 – 12:10 – Mesa 2: Repercussões do desrespeito ao Ato Médico para a sociedade: percepções individuais e coletivas.
Moderador: Conselheiro Federal Francisco Eduardo Cardoso Alves (SP)
Secretário: Conselheiro Federal Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza (RS)

Tema 1: Saúde mental e física das vítimas do exercício ilegal da medicinaTema 2: O impacto dos danos causados pelo exercício ilegal da medicina para os sistemas de saúde
Visão do SUS
Representante do Ministério da Saúde ou Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass)

Visão dos planos de saúde
Representante da Agência Nacional de Saúde (ANS)

Visão dos agentes de controle e fiscalização
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus)

Debate 

12:10 – 12:55 – Mesa 3: Do crime à Justiça: trâmites legais e jurídicos na defesa das vítimas – caminhos possíveis
Moderador: Conselheiro Federal Domingos Sávio Matos Dantas (RR)
Secretária: Conselheira Federal Viviana de Mello Guzzo Lemke (PR)

Tema 1: A atuação do Ministério Público no combate ao exercício ilegal da medicina
Promotora Fábia Nilce (indicada pelo conselheiro Eduardo – AP)

Tema 2: O papel do Judiciário na defesa da população e vítimas do exercício ilegal da medicina
Desembargador Diaulas Ribeiro – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

Tema 3 : A presença e a atuação da Polícia Federal como estratégia de combate ao exercício ilegal da medicina
Representante da Polícia Federal (PF) ou da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) Delegado Sergio Sadao Mori

Debate

12:55 – 13:50 – Mesa 4: Atendimento a vítimas do exercício ilegal da medicina
Moderador: Conselheiro Federal Bruno Leandro de Souza (PB)
Secretária: Conselheira Federal Ana Jovina Barreto Bispo (SE)

Tema 1: Orientação de conduta frente ao exercício ilegal da medicina – um guia do CFM
Rosylane Rocha – 2ª vice-presidente do CFM

Tema 2: A atuação dos Conselhos Regionais de Medicina – cases de sucesso
Abordagem a definir

Representante do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC)
Abordagem a definir

Representante do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR)
Abordagem a definir

 Representante do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT)

Tema 3: A visão da vítima do exercício ilegal da medicina
Representante dos pacientes

Debate

13:50 – 14:30 – Lançamento da Plataforma de notificação de eventos adversos provocados por não médicos em procedimentos estéticos e outros privativos de médicos
Presidente: Conselheiro Federal Alexandre de Menezes Rodrigues (MG)
Secretária: Conselheira Federal Mariane Cordeiro Alves Franco (PA)
Hideraldo Cabeça – 1º secretário e diretor de Tecnologia e Informática do CFM

14:00– Encerramento

PROGRAMAÇÃO DO 3º FÓRUM DO ATO MÉDICO
DIA 2 – EIXO 2 – DEFESA DAS PRERROGATIVAS MÉDICAS

9:00 – 9:15 – Abertura

09:15 – 9:45 – Conferência de abertura: A violência contra os médicos em local de trabalho –um desafio para o país
Presidente: Conselheiro Federal Estevam Rivello Alves (TO)
Secretária: Conselheira Federal Leopoldina Milanez da Silva Leite (MA)

Conferencista: Osmar Terra – Deputado Federal e relator do PL 4.002/2024

9:45 – 10:15 – Mesa 1 – Ameaças às prerrogativas médicas – abusos de autoridade, risco sanitário e ameaças ao sigilo e à privacidade
Moderador: Conselheiro Federal Diogo Leite Sampaio (MT)
Secretária: Conselheira Federal Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro (AC)

Tema 1: Abuso de autoridade: uma afronta às prerrogativas médicas
Representante da Coordenação Jurídica do CFM (Cojur-CFM)

Tema 2: Quando as fiscalizações de parlamentares representam sensacionalismo e risco sanitário
Representante do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp)

Tema 3: A necessidade de proteção ao sigilo e à privacidade de médicos e pacientes
Representante da Coordenação Jurídica do CFM (Cojur-CFM)
Dra. Danyella Cristina Lopes da Silva – Advogada do Conselho Federal de Medicina.

Debates

10:15 – 11:00 – Mesa 2: Direitos dos médicos no exercício da profissão
Moderadora: Conselheira Federal Maíra Pereira Dantas (BA)
Secretária: Conselheira Federal Ivna Deise da Silva Amanajás (AP)

Tema 1: Infraestrutura para atendimento e sobrecarga de trabalho
Simone Assalie – Médica Fiscal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e médica do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Tema 2 : Autonomia médica no atendimento às Testemunhas de Jeová
Desembargador Renato Dresch – Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Tema 3: Direito à publicidade médica
Graziela Schmitz Bonin – coordenadora da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM e membro da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame)

Debates
11:30 – 12:15 – Mesa 3: Valorização da medicina e combate à precarização do trabalho médico
Moderador Conselheiro Federal Carlos Magno Pretti Dalapicola (ES)
Secretária: Conselheira Federal Leila Katz (PE)

Tema 1 – A formação do especialista
Alcindo Cerci – coordenador do Departamento Científico do CFM e representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)

Tema 2 – O médico como trabalhador: respeito a seus direitos
Presidente da OAB/DF – Dr. Paulo Maurício Siqueira

Debate

12:15 – 12:45 – Carta do 3º Fórum do Ato Médico
Membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina.

12:45– Encerramento