Código de Ética Médica (2009/2010) |

Código de Ética Médica (2009/2010)

Revisado e atualizado após 20 anos, o sexto Código de Ética Médica apresenta novidades em diversos temas: previsão de cuidados paliativos, reforço à autonomia do paciente, regras para reprodução assistida e manipulação genética, entre outros.

Coordenada pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, a reformulação contou com a participação ativa de diversas entidades e de toda a comunidade médica. Foram recebidas mais de 2.600 contribuições, que tiveram um papel muito importante na democratização de todo o processo.

O novo código foi publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009) e contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem. O documento entrou em vigor em 13 de abril de 2010.

Resolução CFM Nº 1931/2009
Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90

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Resolução CFM Nº 1931/2009 Preâmbulo Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo I – Princípios fundamentais Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo II – Direitos dos médicos Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo III – Responsabilidade profissional Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo IV – Direitos humanos Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo V – Relação com pacientes e familiares Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo VI – Doação e transplante de órgãos e tecidos Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo VII – Relação entre médicos Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo VIII – Remuneração profissional Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo IX – Sigilo profissional Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo X – Documentos médicos Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XI – Auditoria e perícia médica Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XII – Ensino e pesquisa médica Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XIII – Publicidade médica Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XIV – Disposições gerais

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