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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre etiquetas de rastreabilidade de materiais implantáveis para garantia da qualidade e segurança assistencial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      24/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Opina sobre o papel do diretor técnico na prevenção e suporte a médicos na condição de segunda vítima nos estabelecimentos de saúde, eventos adversos em saúde.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Opina pela inexistência de previsão legal exigindo assinatura de gestor administrativo para emissão de laudo por serviço médico oficial para instrução de pedido de isenção tributária.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A introdução do cateter de duplo balão ou balão de Cook é procedimento invasivo, portanto ato médico privativo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre a comunicação de más notícias quando da entrega de laudos anatomopatológicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é ética a coleta antecipada de amostras biológicas em potenciais doadores antes da confirmação da morte encefálica e do consentimento familiar.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuário médico pode ser eliminado após vinte anos do último registro, desde que observados os requisitos legais e técnicos, com registro formal do descarte seguro e sigiloso.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comissão de Ética Médica. Unidades de Pronto Atendimento. Possibilidade de constituição de comissão única representativa de múltiplas unidades vinculadas à mesma entidade mantenedora.

    Ver norma
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