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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2306/2022

  • Situação

    Integra

Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2305/2022

  • Situação

    Revogada

Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2304/2022

  • Situação

    Integra

Ementa Altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012, criando o Departamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2303/2022

  • Situação

    Integra

Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2302/2022

  • Situação

    Integra

Ementa Aprova o procedimento de embolização das artérias da próstata e as condições necessárias para a sua realização no tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2301/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2022.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2300/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2299/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2298/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2297/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Revoga a Resolução CFM nº 2.183/2018.

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