Ementa Modifica o nome da delegacia do Oeste do Pará

Ementa Torna obrigatório o uso do partograma.

Ementa Dispõe sobre a figura do denunciante perante o CRMPA.

Ementa Aprova as normas regulamentadoras do procedimento administrativo com perícia médica para apuração da incapacidade do médico para exercer a Medicina.

Ementa Autoriza o médico a solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.

Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

Ementa Dispões sobre a realização de de cirurgias eletivas bariátricas e metabólicas no período de pandemia da COVID-19

Ementa Atendimento eletivo pós lockdown decorrente de estado de emergência covid-19.

Ementa Dispõe sobre atendimento eletivo, público e privado, durante o estado de emergência de saúde pública causado pela COVID-19.