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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A readaptação funcional pode ser feita por Junta Médica, com uso de tecnologias de forma remota, com médicos nas duas pontas da conexão. Atestado médico emitido no exterior oficialmente traduzido e validado passará por avaliação de médico-pericial oficial no Brasil.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Plano Individual de Parto (PIP) é adequado tanto na visão ética quanto na vertente normativa, pois acolhe a autonomia da gestante e do médico. Ele deve ser acatado, sempre que possível, podendo ser reavaliado pelo médico e pela paciente no momento da internação da gestante e durante a evolução do trabalho de parto, visando sempre a melhor segurança para a parturiente e para o concepto.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomenda divulgação para sociedade e médicos dos riscos e das indicações terapêuticas dos agonistas do receptor do peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1) e solicita à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exigência de prescrição médica controlada e retenção da segunda via da receita para distribuição desses medicamentos nas farmácias.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lavagem auricular é ato médico exclusivo, pois envolve diagnóstico prévio e habilitação para sua execução.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleceu que é obrigatório o exame médico por conta do empregador, não sendo possível a realização de exames ocupacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa No laudo pericial cabe ao médico perito determinar o método de sua avaliação, podendo ser por meio da análise de documentos técnicos anexados aos autos (indireta) ou por meio da análise ambiental (in loco), devendo estar consignada no seu laudo pericial a fundamentação técnica da escolha metodológica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre serviço de rotina médica em unidade de terapia intensiva (UTI), com o advento da telemedicina.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estudos analisados até o momento mostram que o tratamento com ácido hialurônico, para artroses leves e moderadas do joelho, pode ser liberado para prescrição e uso privativo de médico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

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