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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    8/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Produtos farmacêuticos que devem ser inscritos eretirados da 3a edição farmacopéia brasileira

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    7/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Projeto de Lei que estabelece normas para o julgamento de ações indenizatórias decorrentes de erros médicos pelos CRMs.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    6/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Médico fornecer atestados de saúde para funcionários de empresa

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    5/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Utilizando-se o CID-9, os casos cujo motivo de atendimento médico for a homossexualidade, podem ser codificados na categoria V62 - Outras circunstâncias psicossociais

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Se a suspensão do exercício profissional, imposta por Conselho de Medicina alcança o exercício da função pública do médico

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Projeto Lei sobre a fiscalizacao da producao da exportacao,da importação,da comercialização e da utilização dos defensivos agrícolas

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1165/1984

  • Situação

    Revogada

Ementa Acréscimo ao Artigo 7ª da Resolução CFM nº 1086-82, referente a Registro de Qualificação de Especialista

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1131/1983

  • Situação

    Em vigor

Ementa Designa Diretoria Provisória para gerir o CRMMA

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    24/1980

  • Situação

    Em vigor

Ementa Envio de prontuário médico à justiça trabalhista

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    804/1977

  • Situação

    Revogada

Ementa Reconhece a validade dos Títulos de Especialistas concedidos pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões aos seus associados

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