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  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    157/2002

  • Situação

    Em vigor

Ementa INEXISTE PROIBIÇÃO LEGAL ACERCA DO ACÚMULO DO CARGO DE DIRETO TÉCNICO E CONSELHEIRO DE CONSELHO REGIONAL.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    143/2002

  • Situação

    Em vigor

Ementa IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS POR CONSELHEIRO LINCENCIADO DO CFM; IMPEDIMENTO PARA REPRESENTAÇÃO.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    134/2002

  • Situação

    Em vigor

Ementa NÃO EXISTE OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE EMPRESA FABRICANTE DE ÓRTESES E PRÓTESES ORTOPÉDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    72/2002

  • Situação

    Em vigor

Ementa O MÉDICO QUE ADERE A COOPERATIVA MÉDICA SUJEITA-SE AO SEU ESTATUTO E NÃO ESTÁ OBRIGADO A NÃO ATUAR LIVREMENTE NO ATENDIMENTO A PACIENTES QUE O PROCUREM, TODAVIA, NÃO PODE VINCULAR-SE A OUTRA ENTIDADE CONGÊNERE, PROVOCANDO CONCORRÊNCIA À COOPERATIVA E DESVIRTUAMENTO A FINALIDADE COM QUE FOI INSTITUÍDA.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1366/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Aprova o Plano de Cargos e Salários do CFM

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1365/1993

  • Situação

    Revogada

Ementa Estabelece normas quanto a diárias a serem pagas aos membros, assessores e servidores do CFM

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1346/1991

  • Situação

    Revogada

Ementa Estabelece critérios para a caracterização da parada total e irreversível das funções encefálicas em pessoas com mais de dois anos de idade

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1241/1987

  • Situação

    Revogada

Ementa Restaura as inscrições canceladas dos médicos por falta de pagamento e revoga a Resolução CFM nº 1040-80

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1113/1983

  • Situação

    Em vigor

Ementa Homologa eleição CRMAC

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