Ementa Institui a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico e dá outras providências.

Ementa Dispõe e normatiza procedimentos para pagamento de diária estadual, nacional e internacional, auxílio de representação, jetons e projeto de educação médica continuada. Revoga-se a Resolução n.º 07/2020 e demais disposições em contrário.

Ementa Dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento. Revoga-se a Resolução n.º 09/2020 e demais disposições em contrário.

Ementa Cria a função de Ouvidoria no âmbito do Conselho Regional de Medicina no Estado de Rondônia.

Ementa Revoga a resolução nº 6/2011 - Código de Ética Médica para os Estudantes de Medicina do Estado de Rondônia.

Ementa Cria e disciplina as câmaras de éticas do Cremero

Ementa É ética a recusa do médico à realização de procedimento que não considere adequado à saúde de sua paciente.

Ementa Dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento. Revoga-se a Resolução n.º 02/2017 e demais disposições em contrário.

Ementa A decisão pela realização de procedimento eletivo durante o período de pandemia COVID-19 é do médico assistente, em hospitais onde o diretor técnico definiu pela possibilidade de sua realização, de acordo com normas e fluxos de segurança.

Ementa Dispõe e normatiza procedimentos para pagamento de d i á ri a es t ad u al , n a c i o n al e i nt e r n a c i o n al , a ux í l i o d e representação e jeton e altera os valores dos auxílios de representações e jetons. R evoga-se a Resolução n.º 04/2020 e demais disposições em contrário.