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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina e regulamenta os Cargos de Livre Provimento no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o regulamento para uso do auditório da sede do CRM-PA e de suas delegacias e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa DISPÕE ACERCA DO REGIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CRM-PA

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta e normatiza o repouso médico nas instituições de saúde.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as Câmaras de Julgamento de Processo Ético-Profissional e as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes no âmbito do CRM-PA bem como o funcionamento do Pleno.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      13/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o procedimento de apuração de veracidade de atestado médico

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      12/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a emissão de passagens aéreas ou terrestres, diárias, jetons e auxílio representação

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      10/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o aluguel do auditório da sede do CRm/PA e suas delegacias e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria, no âmbito do CRM - PA, as Câmaras de Julgamento de Processo Ético - Profissional e regulamenta as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes e o funcionamento do Pleno.

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