Ementa Dispõe sobre a criação e implementação da Ouvidoria no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM-MA) e dá outras providências.

Ementa Altera o Art. 6º da Resolução CRM-MA nº 11/2025, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV, para prorrogar o prazo de adesão.

Ementa Aprova o Manual de Gestão de Pessoas - MGP do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM-MA e revoga a Resolução CRM-MA nº 01/2024.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004 e revoga a Resolução CRMMA Nº 4/2022 e Resolução CRMMA Nº 05/2023.

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária - PDV.

Ementa Dispõe sobre a extinção da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão CHAPADINHA com redirecionamento dos municípios que estavam sob a jurisdição das mesmas para as Delegacias Regionais de Caxias e Códo.

Ementa Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão para o exercício de 2025.

Ementa Alterar o inciso II, do artigo 7º da Resolução CRMMA nº 05/2025, que institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária – PDV na Delegacia Regional de Açailândia.

Ementa Estabelece normas para composição das Câmaras de julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

Ementa Institui a Comenda do Mérito Médico Aníbal de Pádua Pereira de Andrade em reconhecimento a médicos que prestaram serviços notáveis ao país.