Ementa Distribui o Corpo de Conselheiros empossados para a Gestão 2023 a 2028 para atuar no Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Ementa Dispõe acerca da constituição e atribuições das Câmaras Técnicas no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

Ementa Altera os Cargos e Salários do CRM-MA, e dá outras providências.

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009.

Ementa Altera o PCS – Plano de Cargos e Salários do CRM-MA, e dá outras providências.

Ementa Institui o Diploma de Congratulações pelo Jubileu de Ouro aos médicos que completam 50 anos de graduação em Medicina.

Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

Ementa Alterar o § 1º do Inciso II do artigo 1º da Resolução CRMMA nº 004/2022, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004.

Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração de Defensor Dativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.