Ementa Prorroga a intervenção administrativa no Conselho Regional de Medicina no estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) pelo Conselho Federal de Medicina, reconduz os membros da diretoria provisória interventiva e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre a revogação do ato normativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) especificado nesta Resolução.

Ementa Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga as Resoluções CFM n° 1.497, publicada no D.O.U. de 15 de julho de 1998, e CFM n° 2.325, publicada no D.O.U. de 4 de novembro de 2022.

Ementa Normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico da obesidade e doença metabólica

Ementa Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Ementa Revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero e dá outras providências.

Ementa Altera a redação do art. 2° da Resolução CFM n° 2.014/2013, restabelecendo o prazo de 120 dias para apresentação do diploma de graduação em medicina nos processos de inscrição primária nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências.

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2024.

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2.306/2022, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

Ementa Decreta a intervenção no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro pelo Conselho Federal de Medicina, designa os membros da diretoria provisória interventiva e dá outras providências.