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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AP

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Efetivos e Suplentes, nos termos do Decreto n. 6.821, de 14/04/2009, bem como, institui as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AP

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM/AP).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AP

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a nomeação de Defensores Dativos e o pagamento de seus honorários em Processos Éticos Profissionais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AP

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o fluxo das consultas perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, para a emissão de Pareceres.

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