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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2385/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Regimento Interno do CFM para criar terceira secretaria.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2384/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina a atuação do médico, em especial do otorrinolaringologista, na realização do ato médico e exames complementares ao diagnóstico nosológico em otorrinolaringologia (ORL).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2383/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória, que é ato médico exclusivo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2381/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2380/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. Revoga a Resolução CFM nº 2330/2023.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2379/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2378/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2377/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2023.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2376/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2375/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2024.

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