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Resultado da Busca

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    10/2021

  • Situação

    Integra

Ementa NORMATIVAS E PRINCÍPIOS. ATENDIMENTO MÉDICO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. DIREITOS GERAIS E ESPECÍFICOS. PRIVACIDADE. SIGILO. AUTONOMIA RELATIVA. PROTEÇÃO INTEGRAL. DEVER DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS. DEVER DE PAIS OU RESPONSÁVEIS.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    9/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Autorização de gestação por substituição. Cessão temporária de útero.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    8/2021

  • Situação

    Integra

Ementa A titulação de especialista não é condição para o exercício da atividade médica nos termos da lei. O médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina da jurisdição em que atua, está legalmente habilitado para pleno exercício da Medicina, assumindo os riscos da atividade que exercer.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    7/2021

  • Situação

    Integra

Ementa É vedado ao Médico realizar exames médicos ocupacionais, inclusive os exames periódicos previstos na NR 07, por meio de telemedicina.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    6/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Compete ao médico a avaliação dos trabalhadores pertencentes ao grupo de risco frente a pandemia de SARSCovid-19, estabelecendo o tempo indicado de afastamento do trabalho.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    5/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Médico cooperado ou credenciado. Obediência a regras da cooperativa ou do contrato assinado. Recebimento de honorários de modo não previsto. Dupla cobrança.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    4/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Exercício pleno da medicina, médicos inscritos em um CRM. Exercício supervisionado, profissionais com RMS. Prescrição receituário “a” e “b” necessita registro em conselho regional. Responsabilidade dos supervisores, tutores, diretores técnicos – atuação ou omissão.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    3/2021

  • Situação

    Integra

Ementa INFILTRAÇÃO INTRA-ARTICULAR. ATO EXCLUSIVAMENTE MÉDICO.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    2/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Visita hospitalar em UTI. Preservar o pudor, a intimidade e o sigilo médico. Mídias de comunicação em visita virtual a UTI. Humanização. Designar funcionário.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    1/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Responsabilidade médica. Procedimento de Drenagem Torácica. Ato médico desempenhado por profissional devidamente habilitado

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