Ementa Acerca das atribuições, e responsabilidades do médico assistente, perante o preenchimento dos documentos intra-hospitalares.

Ementa Esclarecimentos sobre a legalidade do uso de técnicas de terapias regenerativas com a utilização de derivados de lipoaspiração de gordura que vem sendo chamadas de Microfat e Nanofat por meio de equipamentos já registrados no Brasil.

Ementa Acerca da Solicitação de Parecer sobre Bloqueio de Exames Desnecessários no Pronto Atendimento Médico.

Ementa Acerca do direito das pacientes femininas terem acompanhante durante estadia na UTI, com relação à lei n 14.737 de 27 de novembro de 2023.

Ementa Acerca da exclusividade médica na realização de biópsia de pele.

Ementa Acerca de esclarecimentos sobre Lipoaspiração a Laser.

Ementa Acerca da legalidade da recusa de pacientes por parte do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) – COMUNICADO No 001/2025/SVO/SES/MT.

Ementa Acerca de estabelecimentos denominados "Centros de Recuperação" que oferecem serviços de tratamento de dependentes químicos.

Ementa Acerca da ausência de posse da Diretoria Clinica e orientações sobre o andamento da Comissão de Ética Médica (CEM) do HPSMC.

Ementa Acerca de equipe médica em unidades de terapia intensiva (UTI) e em unidades de cuidados intermediários (UCI): habilitação e atribuições e telemedicina.