Ementa Acerca da legalidade da recusa de pacientes por parte do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) – COMUNICADO No 001/2025/SVO/SES/MT.

Ementa Acerca de estabelecimentos denominados "Centros de Recuperação" que oferecem serviços de tratamento de dependentes químicos.

Ementa Acerca da ausência de posse da Diretoria Clinica e orientações sobre o andamento da Comissão de Ética Médica (CEM) do HPSMC.

Ementa Acerca de equipe médica em unidades de terapia intensiva (UTI) e em unidades de cuidados intermediários (UCI): habilitação e atribuições e telemedicina.

Ementa Acerca da possibilidade do médico do plano de saúde mudar a medicação de referência já prescrita pelo médico assistente, por outra medicação genérica.

Ementa Acerca da utilização de equipamento denominado ADAM ROBÔ. Atividade de Diagnóstico Sem Supervisão de Médico.

Ementa Acerca de dúvidas sobre agendamento de consultas, exames e procedimentos para pacientes particulares e de convênios.

Ementa O Complexo Hospitalar de Cuiabá vem através deste, tratar a respeito de avaliações pré-anestésica para pacientes internados que não estão sendo pagas pela Operadora de Saúde Unimed Cuiabá.

Ementa Acerca do credenciamento de médico especialista – Registro de Qualificação de Especialista (RQE) e impossibilidade de uso de títulos de pós-graduação para obtenção de especialidade.

Ementa Acerca de dúvidas sobre a responsabilidade do acompanhamento dos exames de imagem com necessidade da realização de contraste.