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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    20/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca da realização do procedimento de "SOROTERAPIA" para tratamento em clínicas.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    19/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca do fornecimento e entrega de prontuário a advogado sem firma reconhecida, visto o sigilo.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    18/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca da regulação de exames de alto custo, e da existência de alguma implicação ética ou restrição na sua solicitação dependendo da complexidade.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    17/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca de como se proceder em relação ao atendimento de um médico nutrólogo em um SPA, qual o regulamento legal.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    15/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca de dúvidas e quesitos em relação a atuação de médicos residentes junto a pacientes conveniados, supervisionado por médico orientador, e se este poderá ter os honorários revertidos a seu favor.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    14/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca de como se proceder, e requerer a permissão para realização do tratamento de fertilidade, e requisitos para cessão temporária de útero em substituição.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    13/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca da responsabilidade técnica em saúde ocupacional.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    12/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca da possibilidade na divulgação de pós-graduação em psiquiatria e na emissão de laudo. O anúncio de pós-graduação, assim como de cursos e de atualizações, é permitido somente quando estiverem relacionados à especialidade e/ou área de atuação registrada no Conselho de Medicina.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    11/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca da nomenclatura correta a ser utilizada nos atestados médicos e nos documentos de comparecimento e de acompanhante, se atestado ou declaração.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    10/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Acerca da responsabilidade, e obrigatoriedade de se fazer exames de corpo de delito, medicina legal, perícias médicas, por médico plantonista de pronto socorro, clínico geral, e sem experiência para realização de tal ato.

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