Ementa Acerca da obrigatoriedade de se manter anestesiologistas em plantão presencial nas instituições médicas e hospitalares.

Ementa Acerca de Glosas de honorário médico para procedimento cirúrgico.

Ementa Acerca do recebimento de incentivo financeiro para realizar preceptoria durante horário de trabalho.

Ementa Acerca de dúvidas sobre participação de médicos em processo licitatório de OPME e serviços médicos ao Estado.

Ementa Acerca da relação médico paciente, em quadro clínico de suicídio.

Ementa Acerca de informações sobre as legislações vigentes para o serviço de Lipoaspiração à laser.

Ementa Acerca de sanar dúvidas sobre as Modalidades de Plantão, bem como dos intervalos Intrajornadas e Interjornadas.

Ementa Acerca de como se proceder no tratamento oncológico com paciente estrangeiro diagnosticado com câncer, mas com laudo de biópsia de outro país.

Ementa Acerca de quais documentos necessários para abertura de processo requerendo descarte de gametas abandonados (óvulos, sêmem e embriões) na INTRO.

Ementa Acerca do fornecimento de imagens de feridas de pacientes a planos de saúde, a luz da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).