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Resultado da Busca

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    5/2021

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: A criopreservação de tecido ovariano autólogo e, ainda, o transplante dos mesmos tecidos com a função de preservação das funções reprodutivas e endócrinas deverão ser restritos ao ambiente de pesquisa clínica e somente poderão ser utilizados experimentalmente, obedecendo-se aos protocolos estabelecidos e autorizados no sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep).

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    4/2021

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: A analgesia regional realizada por médicos, em pacientes assistidas exclusivamente por obstetrizes ou enfermeiros obstetras, não é admissível. É dever do diretor técnico dos estabelecimentos de saúde prover os meios e recursos necessários para a assistência integral à saúde materno-fetal.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    3/2021

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1/2021

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: Na perícia administrativa, o médico não poderá se valer da norma do § 3°, do artigo 473 do CPC, a qual é direcionada ao processo judicial. Contudo, poderá requerer ao periciando os documentos necessários para a conclusão do ato pericial.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    24/2020

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: A inserção do DIU no Brasil é ato médico exclusivo, obedecendo à legislação vigente.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    23/2020

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: A reabilitação cardiovascular deve ser prescrita por médico. Serviços especializados de reabilitação devem contar com médico na equipe. Para pacientes de alto risco, deve ser realizada na presença de médico capacitado a atender eventuais intercorrências emergenciais.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    22/2020

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: A temperatura axilar acima de 35°C pode ser considerada para a determinação de morte encefálica, respeitando-se os parâmetros técnicos de aferição.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    20/2020

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: Os exames de corpo de delito devem ser realizados nos serviços oficiais. Médicos nomeados peritos por autoridade policial ou judiciária em locais onde não haja perícia oficial estão obrigados a cumprir com essa determinação, exceto por motivo considerado legítimo, como impedimento, suspeição ou justa causa no momento da nomeação.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    19/2020

  • Situação

    Integra

Ementa EMENTA: Os mutirões para cirurgia de cataratas, quando necessários, devem ter responsável técnico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em oftalmologia, inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde será realizado, dispondo de hospital de retaguarda para eventuais complicações. As unidades onde se realizarão os mutirões, móveis ou imóveis, devem seguir as legislações vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)/Ministério da Saúde e as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

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