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      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a filmagem do parto com autorização do médico obstetra, assim como pode o médico obstetra impedir a filmagem de forma fundamentada.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Carga horária de profissionais médicos em Clínica Geriátrica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A apreciação detalhada do contrato firmado entre plano de saúde e o beneficiário é crucial para determinar, caso a caso, os direitos e obrigações das partes envolvidas, já que o contrato pode prever reembolso por utilização de rede assistencial não credenciada, frisando que todas as supostas violações a direitos fundamentais poderão ser apreciadas pelo Poder Judiciário

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A presença de pessoas não envolvidas no cuidado multiprofissional dos pacientes em sessões clínicas é inoportuna, e a necessidade de providências a fim de dificultar a identificação dos pacientes é de fundamental importância para a proteção do sigilo profissional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Afastadas as excepcionalidades previstas no código de ética médica, o médico possui amparo ético e autonomia para recusar-se a prestar atendimento em especialidade para a qual não se considera apto a fazê-lo, sob pena de trazer prejuízos, ao invés de benefícios aos pacientes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de aula de conteúdo educativo ministrada por médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A marcação de cirurgia eletiva em unidade emergencial deve ser verificada casuisticamente, assegurando que não haverá prejuízo à qualidade do trabalho do médico e à segurança dos pacientes. Existe entendimento de que o médico escalado para urgência e/ou emergência não pode realizar cirurgia eletiva quando for o único médico plantonista. Neste caso, o recomendado diante da possibilidade de cirurgias concomitantes seria a adequação do número de salas e redimensionamento da equipe.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há impedimento formal para atuação de profissional médico com visão monocular em especialidades cirúrgicas, sendo direito do médico exercer a profissão sem ser discriminado, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes em cada especialidade cirúrgica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em casos concretos em que existam evidências de ameaça à vida do paciente ou de terceiros, devidamente circunstanciadas, deve o médico notificar aos familiares/responsáveis e às autoridades sanitárias.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Entrega de resultados de exames histopatológicos ao paciente.

    Ver norma
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